A Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) informou que poderá revogar a licitação de concessão de exploração do Estádio Independência, vencida pela BWA Administração de Arenas, caso essa empresa tenha descumprido condições impostas pelo governo de Minas Gerais no contrato.
Na segunda-feira, veio a público um contrato assinado entre a BWA e o Atlético, no qual o clube firma parceria com a vencedora da licitação de administração do Estádio Independência pelo período de 27 anos. Estranhamente, a concessão dada pelo governo de Minas à BWA é de dez anos. No entanto, pelo edital de licitação, o governo de Minas impede a participação na administração de instituições e membros do conselho de clubes esportivos.
Embora os dirigentes alvinegros não confirmem oficialmente a informação, o acordo com a BWA foi assinado em 19 de janeiro e registrado dia 8 de fevereiro no 1º Cartório de Ofícios e Documentos. Consta no contrato que o clube receberia parte do aluguel caso outra equipe atue no estádio ou receba eventos, mas ficaria responsável, com a vencedora da licitação, pelas despesas de manutenção. O Galo seria responsável pela administrção do Independência e teria lucro integral sobre a renda de suas partidas.
A proporção de lucros ficaria em 45% do Atlético; 45% da BWA; 5% do América e os 5% restantes do governo estadual, responsável pelo financiamento das obras, que custaram cerca de R$ 130 milhões.
Confira a nota divulgada à imprensa pela Secopa na integra:
A Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo informa que ao promover a concessão do estádio Raimundo Sampaio, o Independência, o compromisso do Governo de Minas Gerais é prioritariamente beneficiar o torcedor mineiro com a profissionalização do futebol.
Em 5 de dezembro de 2012, o Consórcio ‘Arena Independência’, formado pelas empresas Ingresso Fácil e BWA Administração de Arenas, foi o vencedor da licitação de concessão de uso do Independência. O Consórcio terá direito a explorar o estádio por dez anos.
O edital é claro ao dizer o seguinte: “Não poderá participar da licitação, isoladamente ou em consórcio, a pessoa jurídica ou o fundo: que tenha como administrador ou integrante do seu quadro societário pessoas que ocupem ou tenham ocupado cargos de dirigentes ou de membros do conselho deliberativo de entidades desportivas de futebol”. Caso esta cláusula não seja cumprida, a licitação poderá ser revogada.
Além disso, a empresa Arena Independência tem o compromisso de enviar ao Governo todos os contratos firmados por ela. O Governo de Minas já solicitou formalmente uma cópia do contrato entre Arena Independência e o Clube Atlético Mineiro para a devida análise e posicionamento.