O motivo da punição foi caracterizado como “má-fe processual”. Em caso iniciado em 2015, o jogador teve, em valores já corrigidos, cerca de R$192 milhões bloqueados pela Justiça, por conta de processo no qual Neymar e suas empresas são suspeitos de sonegação de impostos.
A quantia foi bloqueada para garantir que, em caso de condenação, o atleta pagasse o valor devido. Desde então, sua defesa vem tentando recursos para reverter a situação e liberar o dinheiro.
Porém, de acordo com a decisão, nos pedidos dos advogados, “evidencia-se que as alegações veiculadas nos embargos declaratórios, cotejadas face ao acervo probatório documental dos autos e ao teor do acórdão prolatado, revelam-se manifestamente desconectadas de seu conteúdo”, o que foi chamado de “má-fé processual”.
O TRF deixa claro que a multa, no valor de 2% do total bloqueado, não tem relação com a questão discutida no processo, e sim com a “conduta processual abusiva” por parte da defesa, na tentativa de protelar a tomada de decisão.
Questionada, a assessoria de Neymar informou que ainda não há nenhum comunicado oficial do jogador em relação à multa aplicada pelo Tribunal Regional Federal.