"Perdão" de R$ 4 bi

Grande parte da dívida dos 20 principais clubes de futebol do Brasil – avaliada em cerca de R$ 4 bilhões – em impostos, taxas e contribuições pode ser perdoada pelo governo federal em breve. Proposta discutida por deputados federais e o Ministério do Esporte propõe que 90% do dinheiro devido seja anistiado em troca da realização de projetos sociais voltados a jovens de comunidades próximas às agremiações esportivas, como aulas de ginástica olímpica e natação. A ideia surgiu de um anteprojeto de lei proposto pelo deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) que é sócio do presidente da entidade e vice-presidente da CBF, Marco Polo del Nero, num escritório de advocacia.

Para ser levada adiante, a proposta depende da fase de elaboração, tornando-se uma medida provisória (MP) ou um projeto de lei, esse último com chances mais remotas de ocorrer, afirmou o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, o jornalista Toninho Nascimento, ao site UOL. “Não podemos tratar os clubes de futebol, alguns com mais de 100 anos, como empresas comuns. É uma oportunidade de eles modernizarem suas gestões”, disse.

Entre as sanções previstas caso os clubes não cumpram a anistia, estão a perda de pontos, rebaixamento no Campeonato Brasileiro, além de não terem acesso a financiamentos e contratos públicos. Os outros 10% do total da dívida deverão ser pagos de forma parcelada. O problema é que, por prever apenas sanções, o “acordo” não inclui o restabelecimento da dívida caso os clubes não façam o combinado. A maior parte dos 90% da dívida são oriundos da falta de contribuição ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), impostos não recolhidos à Receita Federal e falta de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto estabelece ainda formas de incrementar a receita das agremiações com recursos oriundos da Timemania – loteria criada justamente para pagar as dívidas e que, somente em 2012, abateu R$ 66 milhões – e uma raspadinha com os escudos dos times.

CARÁTER OFICIAL Iniciadas informalmente pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados, as reuniões de discussão para a proposta ganharam notoriedade depois que o ex-jogador e deputado Romário (PSB-RJ), presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, oficializou o assunto. Mas o Baixinho discorda do percentual anistiado: ele defende um pagamento mínimo de 30%. “Está na hora de os clubes de futebol assumirem mais responsabilidades com os outros esportes, principalmente os olímpicos. Estamos vivendo um momento propício para isso.”