Procurador do STJD fala em exclusão da Portuguesa da Série B do Brasileiro

A possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pedir a exclusão da Portuguesa da Série B, por causa do abandono de campo no jogo contra o Joinville, ganhou força nesta terça-feira, com a apresentação do relatório do delegado da partida, Laudir Zermiani, e da súmula do árbitro Marcos André Gomes da Penha.

Na opinião do procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, que deve apresentar a denúncia contra a Lusa na quinta ou sexta-feira - nesta quarta é feriado no Rio, onde fica o tribunal -, o clube paulista simulou o recebimento de uma intimação por um oficial de Justiça para sair do gramado da Arena Joinville. "Não houve intimação. Parece ter havido simulação sobre o cumprimento de decisão judicial. Isso será argumentado na denúncia", avisou.

A avaliação de Paulo Schmitt está baseada no seguinte trecho do relatório do delegado da partida: "...importante a ressalva que, em momento algum, recebi quaisquer documentos oficiais judiciais tampouco determinei quaisquer atitudes ao árbitro da partida ou aos dirigentes das equipes".

Nesse caso, a Portuguesa estaria infringindo o artigo 69 do Código Disciplinar da Fifa que prevê, como pena máxima, a exclusão do torneio.

A Portuguesa alega que se retirou de campo aos 17 minutos do primeiro tempo, no jogo da última sexta-feira pela primeira rodada da Série B, porque o presidente do clube, Ilídio Lico, foi intimado a obedecer uma liminar, concedida ao torcedor Renato Azevedo, que garantia a Lusa na elite.

"Eles estão contradizendo as imagens de tevê. Todo mundo viu o documento", disse o advogado da Portuguesa, José Luiz Ferreira de Almeida, ao questionar a posição do STJD.

Verdadeira ou não, a liminar foi cassada no sábado à noite e, segundo a CBF, não tinha validade por causa da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de concentrar as ações desse caso na Justiça do Rio.

Enquanto isso, o árbitro Marcos André Gomes da Penha apontou abandono de campo na súmula do jogo, divulgada nesta terça-feira pela CBF. E, de acordo com Paulo Schmitt, isso está correto. Ele não poderia assinalar W.O., caracterizado pelo não comparecimento, atraso ou falta de equipamento. O árbitro também não relatou a existência de uma liminar para a Lusa.