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Justiça nega liminar a José Carlos Peres após afastamento no Santos

postado em 30/09/2020 19:56

(Foto: Ivan Storti/Santos)

O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, negou o pedido de liminar de José Carlos Peres após o afastamento da presidência do Peixe, na última segunda-feira.

Peres ingressou com uma "tutela cautelar antecedente" depois do Conselho Deliberativo abrir um processo de impeachment. O vice Orlando Rollo assumiu provisoriamente na terça.

O juiz não aceitou a anulação do resultado, pediu maior tempo e intimou as partes para apresentar novos documentos, além de exigir espaço para a defesa do Conselho, na pessoa do presidente Marcelo Teixeira.

"Não há motivo bastante para a imediata concessão da antecipação, sem a oitiva das partes contrárias. Assim, tendo em vista tratar-se de fatos que demandam uma correta e minuciosa análise das provas que ambas as partes vierem a produzir, entendo que a questão deva ser apreciada apenas após a instauração do contraditório e uma completa instrução probatória. O autor trouxe documentação parcial e matérias veiculadas na internet apenas, insuficientes a demonstrar taxativamente sua versão", diz trecho da decisão.

"De acordo com a documentação apresentada, a recusa do autor e o modo como se seguiram os atos do Conselho Deliberativo, não se percebe irregularidade a sanar no caso. Detendo a maioria dos votos não se percebe como tal aprovação seria prejudicial aos interesses do autor, que minoria, deve se submeter à vontade dos demais, salvo caso de vicio no devido processo legal horizontal, de que ora não se trata, aparentemente", completou o juiz.

Peres continuará na busca pela anulação do resultado no Conselho Deliberativo por meio da Justiça. Enquanto isso, precisa apresentar a sua defesa no clube até 13 de outubro. Se a Comissão de Inquérito e Sindicância e conselheiros ratificarem a sugestão de impeachment, o associado decidirá ou não pela saída definitiva do presidente em até 60 dias.

Vale lembrar que a eleição do Santos está prevista para a primeira semana de dezembro. José Carlos Peres e Orlando Rollo não são candidatos à reeleição.


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Tags: santos presidente justiça liminar josé carlos peres