Procuradoria-Geral cobra dívida de R$566 milhões do Corinthians

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra o Corinthians em mais de R$566 milhões em impostos, de acordo com uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (10). O jornal teve acesso ao extrato e o valor ultrapassa a receita líquida do clube registrada em 2018 (R$ 446 milhões).

A origem e a data das cobranças, porém, não foram detalhadas, apenas foi informado que são de origem tributária (Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins). É válido lembrar, ainda, que o alvinegro fechou o ano com déficit de R$18 milhões.

Em nota de assessoria, o Corinthians afirmou à Folha considerar-se isento desses pagamentos por conta de uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), como em casos do Athletico-PR e São Paulo. Os dois times conseguiram vitórias após entendimento do Carf de que os clubes são associações sem fins lucrativos e, portanto, estão isentos desses tipos de impostos.

Por outro lado, os argumentos nos processos defendidas pela PGFN são de que a Lei Pelé equipara os clubes brasileiros de futebol com sociedades empresariais e, portanto, devem estar sujeitos ao regime tributário normalmente. Ao jornal, o advogado Guilherme Oliveira, do escritório Oliveira e Belém, disse que "a agremiação pode ser configurada como uma entidade sem fins lucrativos se não remunera seus dirigentes e reinveste seu lucro".