O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde nesta quinta-feira para a realização da Copa América no Brasil. O órgão rejeitou três recursos que pediam a suspensão do torneio devido à situação sanitária do país, que é o segundo com mais mortes por COVID-19 e que espera uma terceira onda da pandemia.
Seis dos onze juízes da mais alta corte brasileira, número mínimo exigido, votaram de forma remota, em sessão extraordinária, a favor da autorização do campeonato regional de seleções, que terá início neste domingo com o duelo entre Brasil e Venezuela, no Mané Garrincha, em Brasília.
Um dos pedidos de suspensão foi feito pelo PT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que trata de questões sobre a pandemia e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Outros dois foram feitos em processos relatados pela ministra Cármen Lúcia, um aberto pelo PSB e outro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
O consenso tem sido o de que o Supremo não tem competência para impedir a competição. Na visão da maioria, o poder de autorizar ou não a realização do evento cabe somente ao Executivo, seja local ou nacional. O que cabe ao Supremo é exigir que o Poder Público planeje e cumpra medidas sanitárias para mitigar o risco de disseminação da covid-19, compreendeu a maior parte dos ministros. (Com Agência Brasil)