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ACESSIBILIDADE

MP propõe ação para que Independência se adeque às normas de acessibilidade

Torcedores deficientes físicos e com mobilidade reduzida ainda têm dificuldade de acesso ao estádio do Horto, reformado e reinaugurado há mais de um ano e meio

postado em 02/09/2013 20:06 / atualizado em 02/09/2013 20:47

EM/D.A Press

Os torcedores deficientes físicos que até hoje encontram dificuldades para transitar no Independência ganharam um novo aliado na luta por melhores condições de mobilidade no estádio. O Ministério Público de Minas Gerais (MP) propôs, nesta semana, uma ação civil pública para apressar a adaptação da nova arena às normas de acessibilidade.

O MP realizou uma vistoria recentemente e constatou que o estádio carece de soluções para o público com deficiência física. Segundo o laudo, faltam sinalização adequada, espaçamento correto entre as fileiras de cadeiras, entre outras modificações. A instituição pediu que as adaptações sejam feitas em caráter imediato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Não é a primeira vez que o Ministério Público intervém para garantir melhorias na mobilidade de deficientes físicos no estádio. Em outras ocasiões, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte chegou a tentar um acordo com a administração da arena, que se furtou a tomar as medidas acertadas.

Uma ação semelhante foi proposta pela promotoria em relação ao Mineirão. Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Filgueira, o pedido judicial tem por objetivo evitar que o direito de ir e vir de pessoas com deficiência seja prejudicado. “A supressão de barreiras arquitetônicas e urbanísticas revela-se indispensável à inclusão social e ao acesso à cultura, educação, saúde e lazer das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”, afirmou.

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