A queda nos valores é referente ao contrato entre estádio e empreiteiras, que regulamenta a forma de pagamento da reforma do estádioAs obras custaram R$ 667 milhões, valor parcelado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP)Dois valores são pagos mensalmente: um fixo (parcela limitada) e um variável (parcela complementar), que depende dos fatores qualidade dos serviços prestados (IQ), disponibilidade (IDI), conformidade a normas, certificados e licenças (IC) e, finalmente, financeiro (IF).
Os cortes de repasse têm sido feitos justamente por conta do mau desempenho no índice financeiro, que é calculado pela subtração das receitas em relação a despesas, sem considerar os repasses de verba públicaA Minas Arena apresentou prejuízo em 39 de 40 meses desde que o estádio foi reinaugurado, em janeiro de 2013A conta só ficou positiva em novembro de 2014, mês em que Cruzeiro e Atlético se enfrentaram no Mineirão pela final da Copa do Brasil.
Caso os repasses do governo sigam em baixa, as empreiteiras deixarão de receber R$26,4 milhões até o fim do anoOutro fator que agrava a situação da Minas Arena é a disputa judicial com o Cruzeiro, que tenta rescindir contrato com a administradora.
Minas Arena quer renegociar contrato
Em nota enviada à reportagem da Época, a Minas Arena diz ter sido prejudicada pelo Estado e que mantém conversas para renegociar o contratoO consórcio quer modificar a maneira com que o índice financeiro é calculado, para evitar novas perdas de repasse.
Além disso, a administradora considera que o número de jogos disputados no estádio é menor que o esperadoPor contrato, o governo tem à disposição 66 datas anuais, que poderiam ser ocupadas pelos clubes da cidade, por exemploNo entanto, Atlético e América utilizam o Independência, enquanto os jogos do Cruzeiro não entram na conta, uma vez que a Raposa tem contrato diretamente com a Minas Arena.
“O número de partidas projetado pelo governo à época é distante da atualidade, e este fato impacta diretamente o faturamento mensal da concessionáriaSem contar que, após a concessionária apresentar sua expectativa de receitas com a operação do Mineirão, o próprio governo de Minas Gerais viabilizou a concessão de outra arena esportiva em Belo Horizonte, contribuindo para que o cenário atual no Mineirão fosse diferente do projetado no momento da assinatura do contrato da concessionária com o Estado", prosseguiu a nota (veja versão completa abaixo).
INFORMAÇÃO À IMPRENSA
A Concessionária que administra o Mineirão informa que, desde 2014, tem mantido constantes diálogos com o Governo de Minas Gerais com relação ao desempenho da Concessão
Vale ressaltar que o número de partidas projetado pelo Governo, à época, é distante da atualidade, e este fato impacta diretamente o faturamento mensal da Concessionária Sem contar que, após a Concessionária apresentar sua expectativa de receitas com a operação do Mineirão, o próprio Governo de Minas Gerais viabilizou a Concessão de outra arena esportiva em Belo Horizonte, contribuindo para que o cenário atual no Mineirão fosse diferente do projetado no momento da assinatura do contrato da Concessionária com o Governo do Estado.
Sobre os pagamentos mensais feitos à Minas Arena, é importante relembrar que o Governo de Minas Gerais não investiu recursos próprios na obra de reforma do MineirãoTodo o encargo financeiro da reforma foi da Minas Arena, seja com recursos próprios ou com a captação de financiamentos que estão sendo mensalmente amortizados pela Concessionária.
A contraprestação mensal, que visa remunerar o investimento feito pela Concessionária na obra, é composta por duas parcelas: uma pré-estabelecida, paga durante os primeiros 10 anos da Concessão, e a parcela complementar, que varia em função do seu desempenho, conforme estabelecido em Contrato de PPPA partir de janeiro de 2016, essa parcela variável passou a interferir no faturamento da Concessionária, conforme já era previsto em Contrato.
É importante destacar que o Contrato de PPP possui índices mensalmente auferidos, por meio de auditoria independente, sendo eles o Índice de Disponibilidade, o Índice de Conformidade, o Índice de Qualidade e o Índice FinanceiroTodos esses quesitos possuem nota máxima, confirmando em números a boa gestão da Concessionária, com exceção do índice financeiro, que, em função do desequilíbrio entre o cenário projetado no Edital da Concessão, e a realidade atual, está sendo impactadoAs notas máximas de avaliação demonstram a eficiência e a seriedade na gestão operacional do Mineirão nesses mais de três anos de Concessão.
Ainda assim, sem prejuízo do equilíbrio necessário ao índice financeiro, a Concessionária que administra o Mineirão informa que possui uma das operações mais consolidadas do país, e recebe cada vez mais eventos e jogos, cenário que tem se tornado perceptível, com o Complexo do Mineirão sendo palco constante de eventos musicais, corporativos e sociais que podem gerar um aumento das receitas.