Deputado vai apresentar denúncia ao MP contra a Minas Arena, administradora do Mineirão

O futuro do Mineirão está em jogo. Nesta segunda-feira, o deputado Iran Barbosa (PMDB) vai apresentar uma denúncia em reunião no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo o fim da parceira entre o estado e a Minas Arena, concessionária que administra o Gigante da Pampulha.

A Minas Arena é formada pelas empreiteiras HAP, Egesa e Construcap.

Os presidentes de Atlético e Cruzeiro foram convidados para participar do encontro, mas não confirmaram presença. A Raposa estará representada pelos diretores jurídico, Fabiano Costa, comercial, Robson Pires, e de comunicação, Guilherme Mendes. Os clubes informaram que conhecem o teor da denúncia, mas não emitiram nenhum posicionamento. A Minas Arena se posicionou em nota, repudiando com veemência as denúncias apresentadas pelo deputado (ler nota abaixo).

De acordo com informações repassadas pelo deputado Iran Barbosa, o Ministério Público já está investigando a administração do Mineirão a pedido do parlamentar. Barbosa fez um trabalho de investigação da gestão da concessionária e constatou uma série de irregularidades. Ele formulou sua denúncia com base em documentos oficiais de caráter público, borderôs de jogos e balancetes.

Um dos principais questionamentos do deputado é em relação aos ganhos da concessionária, que lucrou R$ 55,1 milhões em 2013 e 2014. Esse dinheiro, contudo, foi classificado como “reserva de subvenção” para investimento no próprio estádio. Se o montante fosse classificado como lucro, o repasse mensal que o estado faz à gestora seria menor, gerando economia para os cofres públicos.

O governo do estado, aliás, já cortou cerca de R$ 2,9 milhões mensais nos repasses devido à má gestão. A informação foi divulgada pela Revista Época.

A queda nos valores é referente ao contrato entre estádio e empreiteiras, que regulamenta a forma de pagamento da reforma do estádio. As obras custaram R$ 667 milhões, valor parcelado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Dois valores são pagos mensalmente: um fixo (parcela limitada) e um variável (parcela complementar), que depende dos fatores qualidade dos serviços prestados (IQ), disponibilidade (IDI), conformidade a normas, certificados e licenças (IC) e, finalmente, financeiro (IF).

Os cortes de repasse têm sido feitos justamente por conta do mau desempenho no índice financeiro, que é calculado pela subtração das receitas em relação a despesas, sem considerar os repasses de verba pública. A Minas Arena apresentou prejuízo em 39 de 40 meses desde que o estádio foi reinaugurado, em janeiro de 2013. A conta só ficou positiva em novembro de 2014, mês em que Cruzeiro e Atlético se enfrentaram no Mineirão pela final da Copa do Brasil.

Caso os repasses do governo sigam em baixa, as empreiteiras deixarão de receber R$26,4 milhões até o fim do ano.

A relação da Minas Arena com os clubes não é das melhores. O Cruzeiro tenta rescindir contrato com a administradora, que processa o clube por falta de pagamento da operação do estádio. O Atlético não tem contrato com a administradora e joga no estádio eventualmente, mas já reclamou do alto preço para se jogar no estádio. Por sua vez, o América também já se posicionou contra a gestora.

NOTA DA MINAS ARENA À IMPRENSA

A Minas Arena desmente e repudia veementemente as supostas irregularidades apontadas pelo deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira e ainda considera absurdas todas as colocações apresentadas. É preciso esclarecer que todas as operações do Mineirão são auditadas por um Verificador Independente, empresa contratada pelo Governo do Estado que avalia a performance da Concessionária, desde o ponto de vista da operação, gestão até o seu desempenho financeiro.

É importante ressaltar que o valor referente ao lucro mencionado pelo deputado não existe. Há um erro básico de compreensão na fala do deputado com relação ao balanço da Minas Arena. A Concessionária investiu recursos próprios (R$ 677,3 milhões) na obra de reforma e modernização do Mineirão. Este valor está sendo custeado pelo Estado em 300 parcelas mensais contadas a partir de fevereiro de 2013. Os repasses do Estado não poderão ultrapassar o valor total do investimento. Ressalta-se que os pagamentos feitos à Minas Arena são um ressarcimento dos investimentos que a empresa aportou em um ativo que é de propriedade do Estado e que, em 25 anos, retornará a ele. Todo o dinheiro recebido pela Concessionária refere-se ao pagamento dos custos e financiamentos feitos para construção do novo estádio, não tendo sido distribuído, até hoje, nenhum lucro aos seus acionistas, o que está previsto ocorrer somente daqui após a quitação dos investimentos feitos.

É primordial ressaltar que, dos 66 jogos previstos para ocorrerem por ano no estádio, de acordo com o edital da PPP do Mineirão, apenas metade está sendo realizada no estádio, frustrando as projeções de receita da Minas Arena e desequilibrando o contrato de PPP, o que obriga a Concessionária a solicitar o seu reequilíbrio.

Reiteramos que as demonstrações financeiras da Minas Arena também são auditadas por empresa especializada (PricewaterhouseCoopers) e, ainda,  de acordo com a fórmula presente no contrato da PPP para remuneração da Concessionária, não é interessante para a empresa, em nenhum cenário, omitir qualquer receita proveniente de sua operação, uma vez que quanto melhor o seu desempenho financeiro, melhor será tanto para a Concessionária quanto para o Estado.

Vale ainda destacar, por fim, que o Mineirão trabalha de forma séria, transparente e incessante para atender o frequentador da melhor forma possível. O estádio já foi considerado o melhor do país por jogadores e treinadores. Desde sua reinauguração, o Gigante da Pampulha já foi palco de 129 partidas de futebol, diversos shows nacionais e internacionais, potencializou receitas para os clubes, tanto pela ampliação do programa de sócio torcedor, bem como, registrando rendas históricas para os clubes mineiros.