Justiça nega recurso e Cruzeiro terá que reintegrar volante Henrique

A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte negou o recurso apresentado pelo Cruzeiro e a Raposa será obrigada a reintegrar o volante Henrique, de 38 anos, que tem três passagens pelo time celeste, até a próxima segunda-feira (5). Caso não cumpra a decisão, o clube mineiro será multado em R$ 10 mil por dia. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (1) e o clube pode recorrer.

Henrique havia acionado o Cruzeiro — tanto a associação, quanto a SAF —, na justiça, em agosto de 2022. Ele havia sido ser dispensado do clube em dezembro de 2021. O jogador alegou que uma lesão no trabalho, ocorrida em 2020, o impossibilitou de exercer sua profissão até o final de 2022. De acorodo com a decisão, isso anula a rescisão contratual, já que ele teria sido feita num período onde o volante não tinha condições de atuar.

A Justiça utilizou um relatório médico, assinado por Sérgio Campolina, médico do Cruzeiro, na decisão. No documento consta que Henrique “sofreu acidente de trabalho com lesão no joelho direito (lesão do menisco lateral e lesão grau II do ligamento colateral medial), quando em atividade esportiva”.

Uma vez reintegrado, Henrique voltará a receber os salários e outros benefícios da forma que constava no último contrato do jogador com o Cruzeiro.

Em seu recurso, o clube celeste afirmou que "foi imposta obrigação impossível de se cumprir, eis que não houve o afastamento do reclamante por auxílio-doença acidentário, logo, não caberia a reintegração do reclamante em face de estabilidade provisória por acidente de trabalho, ainda mais pela segunda reclamada (SAF)", o que não foi aceito pela Justiça.

O Cruzeiro SAF, em sua defesa, alega que jamais teve vínculo com Henrique, já que o jogador foi dispensado do clube antes dele ser comprado pela Tara Sports, empresa do ex-jogador Ronaldo Nazário, o “Fenômeno”. “Sequer consta na ata de constituição da SAF com a transferência do contrato de jogadores que integravam o Clube Associativo", argumentou o jurídico do clube.

Apesar da defesa cruzeirense, a desembargadora Paula Oliveira Cantelli afirmou que o "direito líquido" da SAF não foi ferido na decisão judicial anterior. “Os argumentos do impetrante, no sentido de que nunca possuiu contrato com o litisconsorte (Henrique), além de não ter substrato jurídico à pretensão de garantia provisória de emprego do obreiro, são contrários à prova pré-constituída”, afirmou.

A decisão judicial conclui que a SAF do Cruzeiro é responsável pelo caso, pela rescisão contratual de Henrique ter acontecido no dia 31/12/2021, nove dias após Ronaldo anunciar que iria adquirir porcentagem do clube. É importante ressaltar que a mudança do futebol celeste de associação para SAF foi concluída somente em abril de 2022.

O processo aberto por Henrique contra o Cruzeiro na Justiça está em R$ 10,5 milhões. O mesmo pedido havia sido negado em agosto de 2022. Na ocasião, o juiz do trabalho substituto, André Vitor Araújo Chaves entendeu que não havia como concluir “em sede de cognição sumária, pela existência do nexo causal entre a alegada lesão e a atividade desenvolvida na reclamada, tampouco pela incapacidade para o trabalho quando do fim do contrato e seu atual estado laboral”.

André afirmou que era necessária “dilação probatória, com esclarecimentos complementares, mediante a realização de perícia médica” ao indeferir o perigo.

A história entre Henrique e Cruzeiro é longa. O volante é o oitavo jogador com mais jogos com a camisa do clube (524), alcançados em três passagens. O atleta conquistou dez títulos pela Raposa, sendo dois Campeonatos Brasileiros, duas Copas do Brasil e seis estaduais.

Capitão do clube por um considerável tempo e considerado ídolo da torcida, Henrique viu seu status na Raposa cair vertiginosamente após a desastrosa temporada de 2019, que terminou com o rebaixamento celeste.

O jogador foi acusado de “omisso”, principalmente após uma coletiva concedida ao lado do então diretor de futebol do Cruzeiro, Itair Machado, que se tornou um dos principais alvos da torcida naquele ano.