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Julgamento de Neymar chega ao fim após mudança de posição do MP

Ministério Público pedia inicialmente dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros por corrupção nos negócios

31/10/2022 14:10
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Neymar e os demais processados terão a última oportunidade, caso desejam, de falar ao tribunal que os julga por corrupção e fraude na Audiência de Barcelona
foto: FRANCK FIFE / AFP

Neymar e os demais processados terão a última oportunidade, caso desejam, de falar ao tribunal que os julga por corrupção e fraude na Audiência de Barcelona


Depois que o Ministério Público da Espanha surpreendeu e retirou suas acusações, o julgamento pela contratação de Neymar pelo Barcelona em 2013 deve terminar nesta segunda-feira. No entanto, existe agora um horizonte muito mais favorável aos acusados no complexo caso que se arrasta há vários anos.



Agora, réus apenas pela acusação privada apresentada pelo fundo brasileiro DIS, Neymar e os demais processados terão a última oportunidade, caso desejam, de falar ao tribunal que os julga por corrupção e fraude na Audiência de Barcelona.

Tanto o atacante do Paris Saint-Germain - que na quarta-feira enfrenta a Juventus pela Liga dos Campeões e dentro de três semanas comandará a Seleção na Copa - como seus pais poderão falar por videoconferência.

Após a última sessão do julgamento, que poderá ser prorrogada para outro dia caso as partes não concluam o processo a tempo, os magistrados devem deliberar sobre a sentença, o que pode demorar semanas.

O horizonte, no entanto, parece livre para o jogador - contra quem o Ministério Público pedia inicialmente dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros por corrupção nos negócios - e os demais réus, depois que o promotor provocou uma reviravolta no caso na sexta-feira.

Por considerar-se enganado na polêmica transferência, o fundo DIS, proprietário de 40% dos direitos de Neymar quando ele era uma promessa do Santos, iniciou um processo em 2015 na justiça espanhola. Mas a empresa não conseguiu sustentar suas alegações durante as audiências, segundo o MP, que considerou que estas se baseavam em "pressupostos", e não em provas.

"DIS tem todo direito de entender que a transferência de Neymar tinha que lhe trazer um lucro maior, mas acho que errou na jurisdição", afirmou o promotor Luis García, ao contrariar a acusação apresentada por seus colegas de Madri, onde teve início a instrução do processo.

A mudança de posição do MP não determina a decisão final, mas enfraquece consideravelmente a acusação, agora apenas nas mãos do DIS, graças a uma figura do ordenamento jurídico espanhol que permite que a suposta vítima de um crime apareça em um processo como acusador.

O fundo brasileiro também acabou reduzindo seu pedido a dois anos e seis meses de prisão, diante dos cinco anos solicitados inicialmente, contra o jogador, embora tenha reiterado que os réus cometeram crimes que devem ser punidos.

A Promotoria chegou a afirmar que "só houve presunções e com isso não é possível uma condenação criminal. Com todo respeito, não podemos concordar", argumentou nesta segunda-feira Eliseo Martínez, advogado do DIS. "Se fosse assim, o julgamento não teria começado", acrescentou.

Os advogados de Neymar pretendem solicitar que a empresa seja condenada a pagar os custos do processo por ação "temerária" e de "má fé".

Operação polêmica

Neymar, que trocou o Barcelona pelo PSG em 2017, dividiu o banco dos réus com seus pais, os ex-presidentes do Barcelona Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, o ex-mandatário do Santos, Odilio Rodrigues Filho, além de representantes dos dois clubes e a empresa que administra sua carreira.

No tribunal, o astro brasileiro afirmou que apenas assinava os documentos apresentados por seu pai e que este não fez nada ilegal.

Neymar afirmou que não lembra se participou das negociações com o Barça em 2011, mas que sua vontade sempre foi jogar pelo clube e, por este motivo, priorizou a oferta do time catalão em detrimento de outras equipes, como o Real Madrid.

Porém, quase uma década depois, a operação complexa ainda é examinada nos tribunais. O FC Barcelona anunciou em um primeiro momento que a contratação de Neymar custou 57,1 milhões de euros (40 milhões para a família e 17,1 para o Santos), mas a justiça espanhola calculou que a operação custou ao menos € 83 milhões.

Para o DIS, que recebeu 6,8 milhões de euros do valor pago oficialmente ao clube brasileiro, a equipe catalã, Neymar e mais tarde o Santos se aliaram para ocultar o valor real por meio de outros contratos camuflados, o que levou o fundo a cobrar o dinheiro que considera ter perdido. A polêmica operação já rendeu ao Barça uma multa de 5,5 milhões de euros por irregularidades fiscais.

A turbulenta história entre o clube espanhol e o brasileiro provocou outras crises, incluindo sua saída abrupta em 2017 para o PSG. Várias ações judiciais foram iniciadas até o ano passado, quando os dois lados chegaram a um acordo "amistoso" para encerrar todos os processos pendentes.

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