Os clubes brasileiros aguardam com grande expectativa a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor o projeto de lei (5.516/2019) que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). América e Cruzeiro já buscam mudanças no Conselho para adaptar seus estatutos. No mundo, há vários modelos de clube-empresa.

Na Inglaterra, todos os grandes clubes têm um dono ou são administrados em estruturas societárias que permitem vários proprietários. A Itália também se abriu e viu grandes empresários estrangeiros chegarem ao futebol.

Na Alemanha, os times são impedidos de ceder a maior parte de seu controle para terceiros - há exceções de clubes que pertencem a empresas.

Em Portugal, os clubes são Sociedades Anônimas Desportivas (SAD). A maior parte das ações da estrutura fica com os times. Outros percentuais são vendidos a investidores privados.

Segundo a Ernst & Young, 96% das 202 equipes da primeira e segunda divisões das ligas da Alemanha, Espanha, França, Inglaterra e Itália são entidades privadas.

O cenário das principais ligas europeias é o seguinte: na França, Inglaterra e Itália, todos os clubes da primeira e segunda divisões são empresas, enquanto que na Espanha o porcentual é de 90% e na Alemanha, de 86%. Vale ressaltar que na Espanha, França e Itália, essa transformação ocorreu de forma obrigatória, por meio de lei.

No entanto, ainda há importantes clubes europeus que permanecem no modelo associativo. Os principais são os gigantes espanhóis Real Madrid e Barcelona, que só não foram obrigados a adotar o formato empresarial porque se mantêm sustentáveis financeiramente, ou seja, são rentáveis. Isso também ocorreu com Osasuna e Athletic Bilbao.

Brasil

O projeto de lei 5.516/2019 cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e concede aos clubes novas possibilidades de obtenção de recursos. Veja os principais pontos:   

• Permite ao clube que migrar para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) atrair investidores e ter novas formas de obtenção de recursos por meio da emissão de ações, debêntures, títulos ou valor mobiliário;

• Pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimentos podem fazer parte da gestão do time;

• Existência obrigatória do conselho de administração e conselho fiscal com regras que evitem conflitos de interesses, como a de que os diretores precisam se dedicar exclusivamente à SAF;

• Auditoria externa das contas feita por uma empresa independente;

• Publicação das demonstrações financeiras, participação acionária, estatuto e atas na internet pelo prazo de dez anos;

• O projeto preserva ao clube direitos especiais, com poder de veto e de decisão cruciais na alteração do nome do time e mudanças na identidade - símbolo, brasão, marca, hino, alcunha, cores e alteração de sede;

• Quitação das dívidas cível e trabalhista dos clubes ou pessoa jurídica original, por meio de concurso de credores ou de recuperação judicial ou extrajudicial.

• O substitutivo prevê a Tributação Específica do Futebol (TEF) para as SAFs. Nos primeiros cinco anos a partir da constituição da SAF, incidirá a alíquota de 5%, em regime de caixa mensal, exceto sobre a cessão de direitos de atletas.  A partir do sexto ano da constituição da SAF, incidirá a alíquota de 4%, em "regime de caixa mensal", sobre todas as receitas, inclusive sobre cessão de direitos de atletas.

Cruzeiro

O presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, traçou o perfil ideal de investidores para o projeto clube-empresa: estrangeiros e com know-how no futebol. Segundo o dirigente, a Raposa já participou de conversas iniciais, mas nada de concreto foi formalizado.

"A gente traçou o perfil ideal que a gente gostaria, que seria grupo provavelmente estrangeiro, porque tem muito estrangeiro querendo colocar dinheiro no Brasil ainda mais pelo cenário econômico com a desvalorização do real em relação ao dólar, e com know-how no futebol. É o que a gente gostaria e aí obviamente a gente faria um trabalho em conjunto e nós vamos definir o que eles vão indicar e vai depender de cada caso", disse o dirigente, em entrevista à Rádio 98FM.

"A gente já teve conversa preliminar com um grupo e que gostaria da nossa participação, tem grupo que gostaria de assumir a gestão 100% e tem grupo que está pensando apenas no financeiro, quer colocar dinheiro e deixar a gestão como está sendo feita e ter a cobrança e fiscalização do retorno financeiro", acrescentou o presidente.

Sérgio Rodrigues disse que pode deixar a gestão com investidores, caso haja proposta. "São três perfis completamente diferentes que a gente já conversou, mas a gente quer ver a proposta. E que seja a melhor proposta, qualquer uma delas a gente vai acatar. Não existe vaidade nenhuma da nossa parte. Se chegar alguém que vai resolver o problema do Cruzeiro e querer assumir a gestão  do futebol, vai ser feito sem problema nenhum".

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