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Investidores, divisões, débitos: perguntas e respostas sobre o Cruzeiro SAF

Responsável por conduzir a constituição da Sociedade Anônima do Futebol do Cruzeiro, advogado Bruno Volpini esclareceu dúvidas em entrevista ao Superesportes

12/12/2021 06:00 / atualizado em 12/12/2021 01:15
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Cruzeiro busca investidores para comprar ações da Sociedade Anônima do Futebol
foto: Bruno Haddad/Cruzeiro

Cruzeiro busca investidores para comprar ações da Sociedade Anônima do Futebol


Com uma dívida de R$962,5 milhões e uma arrecadação que dificilmente fechará 2021 acima de R$130 milhões, o Cruzeiro enxerga na criação da Sociedade Anônima do Futebol a saída para se recuperar financeiramente, voltar à Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro e impulsionar as receitas com premiações e negociações de direitos econômicos.

Na próxima sexta-feira, 17, haverá Assembleia Geral no parque esportivo do Barro Preto, em Belo Horizonte, onde associados e conselheiros votarão a alteração no Estatuto da instituição, de modo que seja autorizada a venda de até 90% das ações do clube-empresa, inscrito no CNPJ sob o número 44.490.706/0001-54 e com capital social inicial de R$22.920.000,00. A redação atual permite a alienação de no máximo 49%.

A mudança é considerada essencial pelos profissionais envolvidos no projeto. Enquanto a XP Investimentos e a consultoria Alvarez & Marsal cuidam da captação de recursos, o advogado Bruno Volpini - especialista em Direito Empresarial e na constituição de empresas, fusões e aquisições - encarregou-se do processo de montagem da SAF do Cruzeiro e do estudo da Lei nº 14.193, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 6 de agosto de 2021.

“Para o Cruzeiro, é o instrumento que sobrou diante de tudo que existe. É uma lei que propicia ao investidor fazer um investimento de forma mais segura, e o Cruzeiro não conseguiria captar o investimento na forma de associação civil. Para o problema do Cruzeiro, não teria uma solução melhor do que essa”, disse Volpini ao Superesportes.

Segundo Volpini, o capital a ser aplicado pelo investidor terá duas destinações. “Parte desse dinheiro é para a montagem do time e parte do dinheiro é para quitar a dívida”. O advogado também explicou o prazo de seis anos para pagamento aos credores - que pode ser estendido para dez caso a instituição comprove a adimplência de 60% do passivo original. Segundo ele, a SAF responderá pelo débito se não for capaz de gerar receitas suficientes à associação civil.

“Esse prazo não é para pagamento efetivo, e sim para dar um marco temporal à sucessão ou não da SAF das responsabilidades da associação civil. Então o que acontece? Se a SAF conseguir gerar receita para o Cruzeiro pagar em até seis anos 60% da dívida, o Cruzeiro tem direito de pedir mais quatro para pagar o restante. Se não for paga a totalidade da dívida nesse prazo, a lei traz um artigo que fala que a Sociedade Anônima do Futebol responderá pelas obrigações da associação civil”.

Outros assuntos abordados no bate-papo com Bruno Volpini foram o poder do investidor, o prazo para que o dinheiro entre nas contas do Cruzeiro, a possibilidade de recompra das ações pela associação civil, a composição do Conselho de Administração da SAF e as pretensões esportivas (ser um clube estritamente formador ou brigar por títulos importantes?). Leia a íntegra da entrevista!

Qual a sua avaliação sobre a lei que regulamenta a SAF?

É uma lei que veio para ajudar e tentar solucionar o problema de muitos clubes. Acho que a lei é boa, mas não acredito em legislação perfeita. Ela acaba sendo aprimorada com o uso e com as lacunas que não foram vistas em sua elaboração”.

“Para o Cruzeiro, é o instrumento que sobrou diante de tudo que existe. É uma lei que propicia ao investidor fazer um investimento de forma mais segura, e o Cruzeiro não conseguiria captar o investimento na forma de associação civil. Para o problema do Cruzeiro, não teria uma solução melhor do que essa.

Existe um risco para a associação civil em ceder o controle majoritário ao investidor?

A associação tem uma dívida que beira R$1 bilhão. Então o maior risco que há é de a associação ficar inviabilizada para a atividade dela no ano que vem. Se não tiver entrada de recursos, ou se os recursos que entrarem não forem suficientes, pode até causar um fechamento operacional do clube. 

É consenso dentro da associação que a captação de recursos através de investidores é a única porta de saída do Cruzeiro. Isto posto, temos uma associação onde o valor necessário a ser aportado é alto, pois a dívida é alta e montar um time de futebol não é barato. Os recursos que são esperados são recursos grandes. E ninguém vai colocar aporte de dinheiro em uma operação que visa lucro e deixar na mão de terceiros. O investidor busca justamente ter o controle do que está investindo para ter o retorno que se espera.

A importância da deliberação do dia 17 é que a gente finalize de uma vez a estrutura para que o Cruzeiro possa sentar-se à mesa com os investidores e negociar a melhor proposta para ele. Se você senta à mesa com alguém e esse alguém, para investir, demanda que você ceda participação maior que 50%, e você não tem isso autorizado, às vezes você nem consegue sentar com essa pessoa para discutir. Então, o que a gente busca é criar um ambiente onde seja possível para a XP e a Alvarez & Marsal sentarem com o investidor e discutirem com eles.

Qual o valor que vai ser, se será um ou mais investidores, só saberemos quando esse trabalho iniciar, porque agora o que temos é indicação de interessados. Se será prejudicial ao Cruzeiro perder o controle passa a ser questão de opinião. Eu, particularmente, tenho a opinião de que não será prejudicial. Toda associação civil tem alternância de poder. Às vezes entra uma administração que acaba fazendo o que houve com o Cruzeiro.

O próprio fato de não ser um patrimônio de determinada pessoa - em tese, sem dono -, não há o cuidado de investir como um investidor teria. O dinheiro dele está ali na frente, precisa ter lucro no futebol, o time precisa ser competitivo para ter os grandes prêmios e os patrocínios.

A nossa grande preocupação é viabilizar a conversa e o recebimento de propostas vinculantes para que sejam estudadas com esses grandes profissionais que foram contratados. Esses profissionais são os melhores do mercado. São os que têm aptidão, experiência e amadurecimento para fazer a triagem da melhor proposta para o Cruzeiro avaliar”.

De que forma o clube lidaria, por exemplo, caso o investidor mude tudo que achar necessário, inclusive dirigentes e comissão técnica?

Quando você trata uma negociação dessas, há vários aspectos a serem considerados. E uma das questões é essa. Como o Cruzeiro não tem um investidor contratado agora, e há a necessidade de se montar um time, o clube não pode esperar, pois os campeonatos começam a partir de janeiro.

O Cruzeiro está se preparando para poder disputar, independentemente de ter ou não investidor. Agora, uma vez chegando o investidor, dependendo de como forem as tratativas, pode ser que esse investidor tenha o poder de desfazer de tudo aquilo ali e adotar a medida que ele acredite ser a mais correta. Mas pode ser que o investidor entenda que para poder assumir aquilo que foi montado está certo e aos poucos o time vai sendo reforçado.

Tudo que estamos falando antes de ter uma proposta vinculante é achismo. Será sempre nossa expectativa e dos torcedores, mas nunca uma certeza. Precisamos ter um documento informando o que o investidor demanda e aprovar essa demanda no Cruzeiro.

Qual o prazo mínimo para que os recursos comecem a entrar (considerando, obviamente, o acordo imediato com o investidor)?

Existe um planejamento, e eu te falo o seguinte: a minha parte teria que ser entregue até a primeira semana de dezembro. Foi entregue. A partir daí assumem o bastão a XP Investimentos juntamente com a Alvarez & Marsal, e eles podem sentar e negociar.

Apareceu essa questão específica do quórum, e a gente precisou colocar essa assembleia para aprovar. Se essa assembleia não aprovar, teremos um problema enorme no Cruzeiro, pois teremos um limitador absurdo de investimentos e podemos perder a totalidade de interessados. Se aprovarmos, o que é a nossa expectativa, a XP e a Alvarez Marsal aceleram as negociações.

Pela minha experiência, uma negociação dessas não é finalizada em menos de dois ou três meses. Se pensarmos que a votação ocorrerá no dia 17 de dezembro, vamos pensar que em março ou abril teríamos uma conclusão de operação.

De que forma o dinheiro seria distribuído? Qual a cota-parte para pagamento de dívidas da associação civil e investimento no futebol?

A Sociedade Anônima de Futebol do Cruzeiro Esporte Clube Sociedade já foi constituída e está com CNPJ. Ela está no estágio pré-operacional - ou seja, não tem uma operação acontecendo dentro dela porque precisa se adequar às exigências da lei. Nesse período, não tendo operação, tudo que acontecer até 31 de dezembro acontece no CNPJ da associação civil.

A partir de 1º de janeiro, com a SAF estando operacional, ela passa a gerar toda a operação de futebol que antes acontecia dentro da associação. Qual a consequência disso? É que todas as receitas, despesas e eventual lucro da operação ocorrerão dentro da SAF na figura de empresa efetivamente.

A lei determina que essa SAF repasse à associação civil 20% da receita que obtiver e 50% do lucro cabível. Se temos uma associação hoje com 100% do Cruzeiro, estamos falando que, num primeiro momento, o clube tem 100% do lucro e 20% da receita.

No momento em que surgir um investidor, e esse investidor quiser diluir a participação da associação dentro da SAF, você continua tendo obrigação de passar 20% na receita e 50% do lucro auferido pelo clube na participação que ele tiver na sociedade.

Essa receita será encaminhada ao clube para que faça o pagamento dos credores. Claro que o aporte de capital de um investidor será negociado. Está sendo negociado pela XP Investimentos e pela Alvarez & Marsal.

Geralmente em um processo de M & A (sigla de mergers e acquisitions - fusões e aquisições na tradução para o português) você tem parte dos recursos que são investidos alocados na operação, ou seja, no futebol, com contratação de jogadores e viabilização de um time competitivo.

Além dos 20% da receita e dos 50% dos lucros, parte desse investimento será feito para pagar os credores dentro do que o Cruzeiro negociar com eles através de uma negociação ampla que vai acabar.

(Vamos imaginar que um investidor aplique R$200 milhões, sugere a reportagem). Nesse exemplo, R$100 milhões poderiam ser destinados à constituição de um time competitivo, e o restante para quitar parte da dívida. Não é 100% destinado à dívida, senão o Cruzeiro não constitui o time.

Na operação de M & A há várias formas de negociação. Pode ser que seja negociado aporte único ou várias parcelas de aporte. O que é importante entender é que não será 100% do dinheiro dessa operação que será destinado à montagem do time. Parte desse dinheiro é para a montagem do time e parte do dinheiro é para quitar a dívida.

E quanto à dívida da associação civil? Muitos jogadores do atual elenco têm valores a receber, assim como quem entrou na Justiça e está à espera de um acordo. De que forma esse imbróglio seria solucionado?

A lei prevê um regime centralizado de execuções. Em linhas gerais, o que você faz? Faz um plano com os credores e estipula uma forma de pagamento. Então você aprova no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e no Tribunal Regional do Trabalho, homologa o plano e a partir daí, aquela receita que conversamos no início entra nos Tribunais, e os tribunais pagam os credores conforme esse plano foi aprovado.

Sendo direto: esses atletas serão pagos. E como? Após o acordo que será feito. A lei determina prioridades: primeiro o idoso, depois pessoas com doenças graves, depois pessoas com crédito de natureza salarial seja inferior a 60 salários mínimos, gestante, vítima de acidente de trabalho, credores que aceitaram dar desconto de pelo menos 30%, etc.

A associação vai entrar em negociação com os credores e montará um plano depois de todos os acordos prontos para definir como será feito o pagamento. Aquele que deu desconto maior terá preferência, quem não deu desconto eventualmente ficará no fim da fila. Começará toda a negociação para que ao longo desses seis anos mais quatro toda essa dívida possa ser paga.

Esse plano já está em curso?

O Cruzeiro já conseguiu junto ao TRT e ao Tribunal de Justiça a centralização das execuções. O Cruzeiro faz um depósito nas contas que foram criadas para fazer o pagamento das execuções em curso. Uma vez feito os acordos e montado esse plano, isso simplesmente é levado para ser obedecido.

Qualquer nova ação irá diretamente para o plano de pagamento?

Se for uma ação nova contra a associação civil, primeiramente a associação defende a ação. Se condenada, fará a negociação para que entre no plano.

O prazo de 10 anos para quitar as dívidas pode ser estendido?

Esse prazo não é para pagamento efetivo, e sim para dar um marco temporal à sucessão ou não da SAF das responsabilidades da associação civil. Então o que acontece? Se a SAF conseguir gerar receita para o Cruzeiro pagar em até seis anos 60% da dívida, o Cruzeiro tem direito de pedir mais quatro para pagar o restante. Se não for paga a totalidade da dívida nesse prazo, a lei traz um artigo que fala que a Sociedade Anônima do Futebol responderá pelas obrigações da associação civil.

O que a lei está dando é garantia à SAF de que se ela cumprir todos os requisitos, num prazo de 10 anos não haverá qualquer constrição, bloqueio ou ordem de penhora no patrimônio dela. Passados os 10 anos, e se esses 10 anos não forem suficientes para a quitação da dívida, pode continuar tendo a dívida? Pode. Não há problema nenhum. Mas como a SAF passa a ser responsável subsidiária, herda a obrigação de pagar (a dívida) e fica exposta a bloqueios e penhoras.

Por que o Cruzeiro, com dívida de quase 1 bilhão, pode ser atrativo para investidores?

O Cruzeiro é o maior clube de Minas Gerais se considerar a parte de títulos. Se considerar no Brasil, talvez esteja entre os maiores. Não há no Brasil um clube que esteja hoje com um projeto tão encaminhado em transformação em SAF igual ao Cruzeiro e que tenha toda a história, os títulos e mais de 9 milhões de torcedores.

Com certeza, pelo fato de ter esse endividamento e estar na Série B, o Cruzeiro é mais barato que um time do mesmo porte que está na Série A e sem endividamento. A maior atratividade para o investidor é essa, é a possibilidade de ser gestor de um clube com tamanha expressividade na condição financeira que ele vai poder colocar.

Como o Cruzeiro pode se proteger de eventual revenda por parte do investidor?

Existem cláusulas que já constam no estatuto e que com certeza estarão no documento chamado acordo de acionistas. Dentro do acordo de acionistas você tem direito de preferência e várias cláusulas societárias para esse tipo de operação. No momento em que o pessoal da XP está negociando, você tem as condições de pagamento e de operação. Essas cláusulas vêm à mesa para serem discutidas.

Tomamos o cuidado de plantar algumas sementes dentro do estatuto para indicar qual o nosso anseio, que seria a possibilidade de recomprar as ações do investidor, claro, pelo preço e pela metodologia em que foi feito o aporte, e poder vendê-la a um terceiro.

Mas aí você me pergunta: poxa, Bruno, se o Cruzeiro está com dívida de 960 milhões de reais no balanço e está precisando vender para captar, como ele vai comprar? Estamos criando a possibilidade de amanhã arrumar um segundo ou terceiro investidor que ele entenda ter o perfil mais adequado, caso o primeiro investidor não atenda o que se projeta nele. Daí esse outro investidor injeta o dinheiro no Cruzeiro, que usa o dinheiro para fazer a compra e depois revende as ações. Isso foi plantado, mas não posso garantir que será mantido, pois o acordo de acionistas só será assinado depois de toda essa negociação que ocorrerá.

Qual o risco de o investidor transformar o clube apenas em formador e não apostar em futebol competitivo?

Colocamos no estatuto a possibilidade de o Cruzeiro recomprar as ações. Se conseguirmos lutar para manter isso, é uma salvaguarda muito grande, porque se o perfil não for de tornar o clube competitivo, o Cruzeiro terá de buscar outro investidor. Agora, um investidor para assumir um problema desses e não tornar o Cruzeiro competitivo, é uma pessoa que não medirá os riscos a serem corridos.

Igual falamos: existe uma dívida a ser paga, e para a dívida ser paga, o clube precisa ser competitivo, estar sempre disputando, pois a receita vem de venda de jogadores, patrocínios e premiações. Um investidor adotar essa prática acho muito complicado.

É até possível que sejam feitas vendas, igual vimos o Bragantino, que vendeu o Claudinho. Só que com o investidor por trás, segurou por um ano. Recusou uma proposta de 8 milhões e depois vendeu por 20 no ano seguinte. Com 20 milhões você consegue ter reposição à altura e ter um time competitivo.

Não acho que seja um impeditivo fazer operações de venda, mas também não será um simples formador de talentos e exportador para fora. Não seria inteligente na minha opinião.

O BMG - que tem como dono um atleticano, Ricardo Guimarães - teve interesse em adquirir as ações da SAF do Cruzeiro?

Isso é boato. É muito folclore. Temos uma rivalidade muito grande em nossa cidade, então o pessoal fica colocando coisas na cabeça e passa para frente. Qual será o maluco que colocará esse caminhão de dinheiro para fechar o Cruzeiro.

É importante o torcedor saber que os profissionais que foram escalados para tomar conta dessa parte são do mais alto quilate e da mais alta competência. Não se busca um cheque, e sim um projeto de gestão e investimento.

Nem sempre o maior valor prevalecerá. Se o projeto que acompanhar o cheque foi considerado melhor que o cheque maior, o cheque maior não será o vencedor. Tenho certeza disso, pois foi a premissa colocada pelos grupos de trabalho.

A composição do Conselho de Administração da SAF com o presidente Sérgio Santos Rodrigues, o ex-presidente Alvimar de Oliveira Costa e o empresário Paulo Henrique Pentagna Guimarães é temporária?

Foi meramente para atos constitutivos da SAF. Essas pessoas se disponibilizaram para participar do processo, e nós precisávamos dos nomes. Nem todo mundo fica confortável de participar. Para podermos constituir e ter uma empresa aberta, precisávamos colocar cada personagem no seu quadrinho.

Quando o clube conseguir um investidor e esse investidor tiver um poder de gestão, poderá destituir todo mundo e colocar quem ele quiser. Claro que haverá limitações, e o Cruzeiro poderá sempre colocar um representante. O investidor tem o poder de mudar, porém limitado, pois o Cruzeiro não pode ficar alijado de ter seus representantes.

Outra coisa importante: se até a eleição do próximo presidente, em dezembro de 2023, o investidor não entrar, e um novo presidente for eleito, ele poderá mudar todo mundo se não achar adequado. O Cruzeiro, enquanto detentor de 100% das ações, tem o direito e o poder de fazer todas as indicações. Essas pessoas figuram para ajudar a completar os quadros que a lei exige que a SAF tenha nesse período pré-operacional.

Clubes brasileiros tendem a seguir o mesmo caminho do Cruzeiro na criação de uma SAF?

Não vejo um time de futebol no patamar de competitividade de investimento em que se encontram Palmeiras e Atlético manterem uma estrutura de associação considerando que o principal investidor deles tem a possibilidade de transformá-lo em uma empresa, em vez de ficar dependurado em contrato de mútuo e não auferir lucro naquele investimento que está fazendo. Não é inteligente e é arriscado.

A única exceção que vejo é a do Flamengo, porque o Flamengo consegue ter as receitas que precisa para fazer a gestão do futebol sem a necessidade de aporte de investidores. A força da torcida e a expressividade do clube no país faz com tenha esse benefício.

Lá fora existem exemplos iguais ao do Flamengo, como Barcelona e Real Madrid, que não são empresas. No Brasil, porém, vejo um caminho difícil de ter volta. A profissionalização do futebol, como o que aconteceu este ano com o Atlético, é a tendência. Claro que haverá exceções como o Flamengo, mas os demais adotarão esse caminho.

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