2

São Paulo é acionado na Justiça para cumprir promessa de contratar atleta

Ex-jogadora da Ferroviária ficou sem clube após presidente do São Paulo Julio Casares cancelar proposta; veja detalhes do processo

03/05/2023 06:00 / atualizado em 04/05/2023 21:39
compartilhe
Julio Casares, presidente do São Paulo, é citado em processo movida por atleta do futebol feminino
foto: Divulgação/São Paulo FC

Julio Casares, presidente do São Paulo, é citado em processo movida por atleta do futebol feminino


No último dia 1º de abril, a meia-atacante Rafa Mineira foi anunciada pelo São Paulo com contrato até o fim de 2024, mas por pouco não ficou desempregada. Para que o time tricolor cumprisse a promessa de contratação feita no começo deste ano, ela precisou acionar a Justiça.

Superado o imbróglio, ela entra em campo nesta quarta-feira (3) para enfrentar o Corinthians vestindo a camisa tricolor na primeira rodada do Paulistão Feminino.
Rafa Mineira foi anunciada no São Paulo no dia 1º de abril
foto: Divulgação/São Paulo

Rafa Mineira foi anunciada no São Paulo no dia 1º de abril

 

Caso Rafa Mineira: conheça os detalhes 


Em dezembro de 2022, a jogadora foi procurada pelo técnico Thiago Viana com uma proposta que considerou atraente para defender o São Paulo na temporada 2023. Como seu vínculo com a Ferroviária ainda tinha um ano de duração pela frente, ela pediu judicialmente a rescisão por causa de atrasos nos depósitos do FGTS e irregularidades na CLT. Os débitos do fundo de garantia já foram quitados, segundo o clube grená.
 
Para garantir a preferência de Rafa Mineira e a lisura do processo, Antônio Luiz Belardo, diretor do futebol feminino tricolor, oficializou a proposta no dia 19 de janeiro.

Tudo corria bem com os trâmites legais, que foram protocolados em menos de quatro dias. No dia 23, a 1ª Vara do Trabalho de Araraquara concedeu liminar, liberando a jogadora para assinar com o novo clube imediatamente.

O cenário mudou três dias depois, quando o então coordenador do São Paulo Kaio Pereira entrou em contato com o estafe da meia e retirou a proposta, alegando que era uma decisão do presidente Julio Casares, mas sem informar o motivo. 

O Superesportes teve acesso ao documento, que previa uma cláusula com efeito vinculante. Ou seja, com o "sim" de Rafa, não poderia mais haver desistência, tanto por parte dela, quanto do São Paulo. 

Rafa Mineira em imagem de 2020 com a camisa da Ferroviária
foto: Divulgação/Ferroviária

Rafa Mineira em imagem de 2020 com a camisa da Ferroviária



Fora da Ferroviária e sem a confirmação da contratação pelo São Paulo, ela entrou com uma ação para que a promessa de contrato fosse cumprida.
 
No dia 1º de março, a 86ª Vara do Trabalho de São Paulo deu a liminar, obrigando a equipe tricolor a cumprir a proposta em até dez dias, com pena de R$ 5 mil de multa por dia caso a data não fosse respeitada.

Ainda houve a tentativa do jurídico são-paulino de revogar a decisão, mas a juíza negou e, em 15 de março, estipulou uma nova multa, desta vez no valor de R$ 50 mil por dia de em caso de descumprimento. Por fim, a papelada foi assinada no dia 16 de março e o anúncio da contratação feito no dia 1º do mês seguinte.
 
Veja a cláusula vinculante da proposta enviada pelo São Paulo:
 

Superesportes teve acesso ao documento enviado pelo São Paulo
foto: Reprodução/Arquivo

Superesportes teve acesso ao documento enviado pelo São Paulo

Julio Casares é citado no processo

Segundo consta nos autos, a ordem para não contratar Rafa Mineira veio do próprio presidente do São Paulo, Julio Casares. No dia 29 de janeiro, o departamento jurídico do São Paulo entrou em contato com o estafe da atleta para informar que a proposta não seria cumprida. Não houve explicação. 

 

A determinação chamou a atenção por acontecer depois de ambas as partes estarem de acordo, com todas as cláusulas e valores, para seguir com a assinatura.  

 

Em um dos ofícios enviados pela assessoria jurídica da meia-atacante à 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 24 de fevereiro, o 7º parágrafo diz o seguinte: “Não é a primeira vez que reclamada [São Paulo] faz uma proposta formal de trabalho à uma atleta do futebol feminino e não a cumpre, e só faz porque se trata de uma mulher, o que é um descaso, preconceito e discriminação.”

 

O São Paulo alega via comunicado que "preferiu analisar com mais calma a situação", sem entrar em detalhes.

 

Rafa Mineira: desempregada por dois meses

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, Rafa Mineira chegou a temer o desfecho do caso pelo risco do desemprego. Os relatos são de dois meses sem sair de casa, angustiada e sem certeza do futuro de sua carreira. 

 

A questão mental foi agravada por estar longe dos gramados, sem treinar e sem receber salário, além de perder as primeiras rodadas do Brasileirão Feminino. A jogadora só voltou a atuar em 23 de abril, na oitava rodada, quando entrou nos acréscimos do clássico contra o Santos, em Cotia, para substituir Vivian. O São Paulo perdeu por 1 a 0 naquela ocasião. Já no último sábado (29), ela foi titular na vitória por 1 a 0 diante do Palmeiras, pela nona rodada do nacional. 

 

Rafa iniciou sua carreira nas categorias de base da Ferroviária. No clube de Araraquara, estreou com 15 anos no time profissional e atuou com a camisa grená até o final do ano passado. 

 

Ela também tem passagens pela Seleção Feminina, tanto profissional, como nas categorias de base. Ao longo dos anos, conquistou o bicampeonato da Libertadores Feminina, o Brasileiro Feminino duas vezes também, uma Copa do Brasil e um Paulistão. 

 

O que diz o São Paulo:

"A diretoria precisa responder para a presidência pontos estratégicos e gastos acima do teto. No caso citado, como envolvia uma questão jurídica, o SPFC preferiu analisar com mais calma a situação antes de formalizar a contratação. 


O SPFC está reestruturando a forma de conduzir o futebol feminino e vai focar em revelar, deixando momentaneamente estrelas fora desse processo, e dar mais prioridade à estrutura e condição de trabalho. 


A reestruturação também passa a dar oportunidade e visibilidade para as novas gerações, que obtiveram importantes resultados. Desta forma, acreditamos que podemos contribuir mais com o esporte."

 

O que diz a Ferroviária:

"Quando profissionalizamos o elenco de futebol feminino da Ferroviária, de forma pioneira, não conseguimos regularizar, imediatamente, o proporcional de 60%/40%. No entanto, já possuímos atualmente a diretriz de cumprir com tal percentual, até para evitar novos imbróglios como o ocorrido com a Rafa Mineira."



Compartilhe