O acordo foi lançado durante a última etapa do Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística, que contou com a presença do advogado Paulo Schmitt, assessor jurídico da Confederação.
"Precisávamos de um órgão experiente para nos auxiliar a implementar medidas educativas, preventivas e no combate ao assédio, e eles, no MPT, precisavam ampliar áreas de atuação nesse tema, como no esporte por exemplo", explicou.
Antes, o processo de denúncia de assédio ou abuso sexual era feito por meio do canal de ouvidoria da CBG, que era aberto para os atletas e qualquer pessoa que soubesse de algum episódio. Agora, a denúncia será avaliada pelo Comitê de Ética e Integridade da Confederação, e caso seja comprovada alguma infração, o caso será julgado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), da ginástica.
"A análise de um mesmo fato pode ter vários desdobramentos. Temos uma câmara instrutória no Comitê para levantamento de provas, e uma câmara decisória que delibera sobre a aplicação ou não de uma ou mais penalidades previstas no Código de Ética…A gente só vai conseguir vencer o jogo contra o abuso falando dele, disseminando esse conhecimento e falando dele com bastante atualidade, buscando referências para melhorar as atividades da ginástica", disse Paulo Schmitt.