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PL pretende qualificar briga de torcidas como crime de até 8 anos de prisão

Projeto do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) entrou em tramitação nesta semana

29/03/2022 11:30 / atualizado em 29/03/2022 12:31
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De acordo com o projeto, a participação em brigas dentro ou fora de estádios poderá dar reclusão de quatro a oito anos
foto: FERNANDO SOUTELLO/AGIF/ESTADAO CONTEUDO. MG

De acordo com o projeto, a participação em brigas dentro ou fora de estádios poderá dar reclusão de quatro a oito anos


Um projeto de lei do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) pretende colocar no Código Penal o crime de 'rixa em decorrência de eventos esportivos'. De acordo com o projeto, a participação em brigas dentro ou fora de estádios poderá dar até quatro anos de reclusão.

Se da briga decorrer morte ou lesão corporal grave, a punição, aplicável pelo fato de ter participado da rixa, será de até oito anos de reclusão.

O projeto também prevê a possibilidade de a Justiça obrigar o torcedor que estiver sendo investigado ou processado a ficar longe dos estádios.

Casos recentes de violência no clássico 


Neste sábado, a final do Campeonato Mineiro receberá o clássico entre Atlético e Cruzeiro, às 16h30, no Mineirão.  A finalíssima terá torcida meio a meio no estádio. O último encontro entre os rivais ficou marcado pela morte de um torcedor cruzeirense após confronto com atleticanos, em Belo Horizonte. 

O episódio ocorreu em 6 de março, dia do clássico entre Atlético e Cruzeiro pela nona rodada do Campeonato Mineiro, uma briga generalizada entre as duas torcidas, no bairro Boa Vista, na região Leste de Belo Horizonte, provocou a morte de Rodrigo Marlon Caetano Andrade, de 25 anos. Ele foi baleado em meio à confusão. Um motociclista que passava pelo local também foi atingido por um projétil no ombro e não teve maiores complicações.

Os confrontos recentes entre as torcidas Galoucura, do Atlético, e Máfia Azul, do Cruzeiro, resultaram em nova recomendação de banimento das organizadas por parte do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Dessa vez, a orientação à Federação Mineira de Futebol é que as duas facções sejam banidas por um ano, em todo país.

As duas torcidas já estavam banidas dos estádios em Minas por seis meses. A punição à Máfia Azul foi recomendada pelo MP em 29 de novembro do ano passado após emboscada no Anel Rodoviário a um ônibus que causou a morte de Mateus de Freitas Ferreira, integrante da Galoucura. 

Já a organizada do Atlético foi banida dos estádios em 4 de fevereiro passado por provocar uma briga generalizada no Mineirão, no jogo entre Brasil e Paraguai. Um componente da Máfia Azul teve traumatismo craniano ao ser espancado.

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