Pleno do STJD absolve Betim e determina retorno do clube à Série C do Brasileiro

Depois de 10 dias com o futuro indefinido na Série C do Campeonato Brasileiro, o Betim finalmente pôde respirar aliviado. Na tarde desta quinta-feira, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou com unanimidade o pedido de recurso contra a decisão de primeira instância que havia eliminado o clube da competição.

Apesar de absolvido da pena de exclusão, o Betim foi condenado a pagar multa de R$ 15 mil e teve o presidente Itair Machado suspenso até que o clube cumpra a decisão da Fifa e do CAS (Tribunal Arbitral do Esporte) de quitar a dívida com o Nacional da Madeira, de Portugal, relativa à contratação do lateral Luizinho.

Com a determinação da Justiça, o Betim retorna à disputa da Terceira Divisão exatamente onde parou. O próximo compromisso do Tigre, contra o Duque de Caxias, previsto para o último sábado, 14, deve ser remarcado pelo Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que ainda precisa ser intimada da decisão.

O advogado do Betim, Luís Eduardo Barbosa, comemorou a sentença e manifestou sua torcida pelo clube na Série C. “Nossa expectativa foi cumprida com decisão unânime. Estamos satisfeitos que tenham acolhido nossa tese de que não cabia discussão no STJD. O Betim já havia sido punido em instâncias superiores. Agora, vamos torcer para que o time faça boa campanha na competição”, disse ao Superesportes.

Entenda o caso

Após serem comunicados pelo Nacional sobre a dívida, a Fifa e o CAS recomendaram à CBF que o clube mineiro perdesse seis pontos na Série C. O Betim assumiu os riscos para não perder os pontos e recorreu à Justiça Comum, que lhe deu ganho de causa.

A CBF, então, comunicou à Fifa e ao CAS que não poderia retirar os pontos, pois o clube mineiro obteve parecer favorável fora da instância desportiva. Assim, por conta do impasse, a entidade máxima do futebol exigiu que a Confederação Brasileira denunciasse o clube mineiro ao STJD por ter entrado na esfera comum antes de esgotar todas as possibilidades na Justiça Desportiva. A sentença de primeiro grau havia excluído o time da Terceira Divisão.

Segundo o advogado do Betim, a ação sobre a perda dos seis pontos ainda corre na Justiça Cível e será definida nessa esfera judicial.