Bandeirinhas nas cores do arco-íris são em alusão ao 'Orgulho LGBT'
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) homologou, nesta sexta-feira (24), a transação disciplinar acordada entre Cruzeiro e Procuradoria, em 6 de junho, por cânticos homofóbicos entoados nas arquibancadas do Independência na partida contra o Grêmio, pela 6ª rodada da Série B. Coube ao clube mineiro pagar multa de R$ 30 mil, além de realizar uma série de ações obrigatórias de conscientização contra a homofobia.
O valor da transação proposta pela Procuradoria terá dois destinos. O primeiro, de R$ 15 mil, será destinado a causas sociais, enquanto o segundo, também de R$ 15 mil, será pago à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Além da multa financeira, o Cruzeiro terá que adotar outras medidas de caráter pedagógico e educativo. São elas:
- Uso de braçadeira de capitão e de bandeirinhas de escanteio nas cores do arco-íris;
- Publicação de cartilha educativa de combate a LGBTFobia nas redes sociais;
- Publicação no site oficial sobre o 'Orgulho LGBT';
- Reunião com as torcidas organizadas para conscientização sobre cânticos homofóbicos.
O STJD também acrescentou mais uma medida que o Cruzeiro deverá cumprir como mandante. O clube terá de exibir uma campanha protagonizada por um jogador ou jogadora da equipe no telão do estádio antes do início do jogo e nos intervalos. O conteúdo das mensagens será de conscientização contra a discriminação e intolerância de qualquer natureza.
Ainda, segundo a determinação do STJD, o Cruzeiro terá um prazo de 30 dias para efetuar o pagamento da 'punição' e realizar todas as campanhas de conscientização contra a homofobia. O prazo passa a valer a partir desta sexta - data da homologação.
Mesmo após ter firmado o acordo com a Procuradoria, a Raposa corria o risco de ser punida com a perda de três pontos no Campeonato Brasileiro. No entanto, com a homologação da transação disciplinar, o time mineiro se livrou da pena desportiva.
Cumprimento de parte da punição
O Cruzeiro já cumpriu parte das ações exigidas pela Procuradoria contra a LGBTfobia. No dia 8 de junho, no jogo contra o CRB, no Mineirão, as bandeirinhas de escanteio e a braçadeira de capitão tiveram as cores do arco-íris, que representa o grupo LGBTQIAP+.
#CruzeiroTimeDeTodos
%u2014 Cruzeiro %uD83E%uDD8A (@Cruzeiro) June 8, 2022
Durante o mês de junho, fortalecendo o mês do orgulho LGBTQIAP+, as bandeirinhas de escanteio dos jogos com nosso mando, e também braçadeira do capitão, terão as cores do arco-íris.
Ou lutamos contra a LGBTfobia ou somos parte do problema!
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À época, o Cruzeiro informou que a ação seria realizada em todo mês de junho. "Durante o mês de junho, fortalecendo o mês do orgulho LGBTQIAP , as bandeirinhas de escanteio dos jogos com nosso mando, e também braçadeira do capitão, terão as cores do arco-íris. Ou lutamos contra a LGBTfobia ou somos parte do problema!", postou o clube celeste, nas redes sociais.
A denúncia
O Cruzeiro foi enquadrado no artigo 243-G, parágrafos 1º e 2º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), pelo canto homofóbico e pelo arremesso de dois copos da arquibancada ao campo de jogo. O clube poderia ser penalizado com multa de R$ 100 a R$ 100 mil, além da perda de três pontos na Série B. Entretanto, a Procuradoria do STJD aceitou a proposta de transação disciplinar feita pelo time mineiro.
A transação disciplinar é uma alternativa judicial em que denunciado (Cruzeiro) e Procuradoria (quem fez a denúncia) buscam um acordo sobre qual a punição adequada. Se houver consenso entre as partes, a penalização será aplicada automaticamente. Se não houver, o caso retorna à votação na Comissão Disciplinar do STJD.
O Grêmio também seria julgado no mês passado por conta de um canto homofóbico.
O caso
Os episódios foram registrados no duelo entre mineiros e gaúchos pela 6ª rodada da Série B, em 8 de maio, no Independência, em Belo Horizonte. A Raposa venceu a partida por 1 a 0.
Durante a partida, torcedores do Cruzeiro no estádio cantaram de forma homofóbico: "Arerê, gaúcho dá o c* e fala tchê". Em seguida, os gremistas responderam também com LGBTfobia e machismo: "Maria joga vôlei".