O arquiteto Leon Myssior, autor do projeto do Estádio Raimundo Sampaio, o Independência, explica ao Superesportes. “Os guarda-corpos foram inicialmente propostos de duas formas distintas: uma primeira alternativa mais simples e com menor custo como o utilizado no estádio de Dortmund (e amplamente utilizado na Europa e África), e uma segunda alternativa em vidro laminado de segurança ou plexiglass (acrílico), com maior custo”.
A primeira opção não contempla as normas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. “Esbarramos aqui no contexto local, onde a legislação de segurança do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais exige que altura pré-determinada do guarda-corpo e a parte central da proteção fechada (com grades), eliminando a possibilidade da alternativa de menor custo (como em Dortmund)”, ressalta Leon.
Na “Instrução Técnica 08” do Corpo de Bombeiros, que discorre sobre saídas de emergência em edificações, existe a indicação para que guarda-corpos sejam “preenchidos”. Em estádios e arenas esportivas, eles precisam seguir a seguinte norma para arquibancadas construídas com inclinação superior a 37º.
“Ter balaústres verticais, longarinas intermediárias, grades, telas, vidros de segurança laminados ou aramados e outros, de modo que uma esfera de 15 cm de diâmetro não possa passar por nenhuma abertura”, afirma o documento.
Os guarda-corpos vazados, sem tela, são encontrados em estádios como o Engenhão, no Rio de Janeiro, o do Bessa, na cidade do Porto e o Westfalenstadion, em Dortmund (ALE).
“Como é possível que a maior parte dos requisitos legais que regem um projeto de Arquitetura sejam ainda mais restritivos no Brasil (e em Minas Gerais neste caso) do que seus equivalentes da França, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Canadá e outros, e ainda assim tenhamos menor qualidade do ambiente construído, maiores custos e menor segurança?”, questiona o autor do projeto do Independência.
A segunda opção, que alia as características de boa visibilidade e segurança para o torcedor era o vidro, laminado ou acrílico. Mas, nesse caso, o problema para a implantação no Independência foi o seu alto custo. “Assim, vimos a segunda alternativa vetada naquele momento pelo governo do estado em razão de seu custo elevado num momento de extrema dificuldade na alocação de recursos para as obras do Independência”.
A partir de então, a opção atual, de barras de aço preenchidas com tela de arame, foi colocada em prática para seis mil assentos. Contudo, esta configuração é prejudicial para a visibilidade do torcedor e já mobiliza o Ministério Público e o CREA-MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), a fim de evitar que o consumidor/torcedor seja lesado a partir da reabertura do estádio.
“A solução que hoje vemos implementada nada mais é que a tradução da legislação de segurança do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, com alturas pré-determinadas e preenchimento da parte central da proteção com tela metálica”, afirma Leon.
Problema para o torcedor
O Independência contempla as normas técnicas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, mas se apresentará com o problema de visibilidade para o torcedor que optar por assistir a jogos na arquibancada superior.
A fim de eliminar o problema, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em Minas Gerais (Secopa), produziu uma lista de possíveis soluções para serem apresentadas para o Ministério Público.
O MPMG vai pedir, em parceria com o CREA, uma análise técnica da visibilidade que o torcedor terá no local do problema. Na próxima semana, haverá uma reunião entre os dois órgãos para debaterem, a fim de buscarem uma solução viável sobre o tema.
“O meu palpite (e torcida) sobre a questão do Independência? Que os atuais guarda-corpos sejam substituídos pela opção de melhor performance, tecnologia e segurança: o vidro laminado de segurança ou o plexiglass”, opina Leon Myssior, autor do projeto.
Gasto do dinheiro público
A Secopa, através da sua assessoria de comunicação, informou à reportagem que o governo não pretende executar a troca dos guarda-corpos e, consequentemente, não fazer mais gasto do dinheiro público na questão.
Ainda de acordo com a Secopa, a responsabilidade para solucionar o problema de visibilidade do torcedor caberá ao consórcio vencedor da licitação para administrar o Independência.
A empresa BWA, vencedora da licitação, foi procurada pela reportagem, mas informou que, por questões contratuais, ainda não está apta a responder pelo estádio. Legalmente, no entanto, a BWA pode arcar com a troca dos guarda-corpos e solicitar, junto ao governo, uma compensação financeira, caso este custo não esteja previsto em contrato com o consórcio.
Arquibancada superior
