MINEIRÃO

Em audiência pública, estado descarta romper contrato de concessão do Mineirão com Minas Arena

Cruzeiro tem planos de administrar o estádio, mas governo não cogita rescisão com a concessionária vencedora de licitação em 2010

postado em 08/05/2019 20:25 / atualizado em 08/05/2019 20:46

<i>(Foto: Guilherme Dardanhan/divulgação/ALMG)</i>
Apesar do desejo do Cruzeiro de administrar o Mineirão, o governo de Minas descartou nesta quarta-feira romper o contrato de concessão assinado com a Minas Arena em 2010 e que vai até 2037. O posicionamento do governador Romeu Zema (Novo) foi formalizado em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas por meio do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos.

Barcelos admitiu que o governo estadual busca alternativas para reduzir o valor dos repasses mensais feitos à Minas Arena, mas vê legalidade do acordo e não cogita um distrato. No contrato de Parceria Público Privado assinado pelas partes, o consórcio assumiu integralmente o financiamento de R$ 666 milhões que bancou a reforma de modernização do Mineirão, entre 2010 e 2012. 

O estado, por sua vez, se responsabiliza por pagamentos mensais à Minas Arena, que começaram em R$ 11 milhões, em 2013, e hoje estão na ordem de R$ 8 milhões.

As contraprestações públicas da PPP do Mineirão são divididas em duas parcelas: a Limitada (PA) e a Complementar (PB). Os repasses da PA são previstos no contrato até dezembro de 2022. Após esse período permanecem os repasses da PB até 2037, ano fim do contrato.

A Parcela Limitada (PA) tem um valor maior (atualmente cerca de R$6 milhões) e visa ressarcir a Minas Arena pelo valor do financiamento da obra de reforma.

A Parcela Complementar (PB), atualmente em torno de R$2 milhões, em função dos descontos mensais de desempenho (cerca de R$3 milhões) efetuados desde 2016, é devida até dezembro de 2037.

Desde 2013, a soma do total líquido dos repasses do estado para a concessionária já supera os R$ 600 milhões.

A audiência pública desta quarta-feira não contou com representantes do Cruzeiro, interessado na gestão do estádio. Uma torcida organizada do clube esteve presente e fez protestos contra a gestão da Minas Arena.

<i>(Foto: Guilherme Dardanhan/divulgação/ALMG)</i>
 

O América, dono do estádio Independência, e o Atlético, que tenta viabilizar sua arena particular até 2022, a Arena MRV, também não mandaram dirigentes ao encontro.

A Minas Arena, por sua vez, foi representada pelo diretor comercial Samuel Lloyd. Ele não concedeu entrevista. Em nota, a concessionária limitou-se a destacar a legitimidade do contrato assinado com o estado em 2010.

<i>(Foto: Guilherme Dardanhan/divulgação/ALMG)</i>
 

A Minas Arena agradece a oportunidade de participar da audiência pública realizada nessa quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e aproveita para esclarecer que, em 2010, o Estado lançou um edital de uma Parceria Público Privada (PPP) para reformar, modernizar e administrar o Mineirão por um total de 27 anos (2 de obras e 25 de gestão). A Minas Arena foi declarada vitoriosa na referida licitação, por ter cumprido todas as garantias e exigências estabelecidas no edital. Importante sempre ressaltar que a obra de reforma do Mineirão foi realizada com recursos privados. 

A PPP proporcionou a reforma do Mineirão sem que o Estado tivesse que desembolsar qualquer valor durante o período das obras. Os pagamentos efetuados pelo Estado se tratam de um reembolso mensal do valor investido na reforma, condicionado ainda ao desempenho da empresa, e só começaram a ser feitos pelo Estado após a entrega da arena e diluídos ao longo de 25 anos”, diz a nota enviada pela Minas Arena à reportagem.

CPI

A realização da audiência pública foi uma iniciativa do deputado Leo Portela (PR). Nos bastidores, ele trabalha para a criação da CPI da Minas Arena, que investigará possíveis irregularidades no contrato firmado com o estado em 2010. O parlamentar já colheu 53 assinaturas

A abertura da CPI depende apenas do aval do presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV).

Tags: minas arena mineirão cruzeiro cruzeiroec americamg atleticomg