CASO FRED

Justiça do Trabalho derruba liminar de Fred, e multa de R$ 10 milhões volta a valer

Tribunal Regional do Trabalho revogou decisão que respaldava atacante

postado em 12/09/2019 13:48 / atualizado em 12/09/2019 14:28

<i>(Foto: Leandro Couri/EM/D. A. Press)</i>
O atacante Fred sofreu uma derrota na batalha judicial que trava contra o Atlético. A Justiça do Trabalho cassou a liminar que determinava a suspensão da obrigação do atacante do Cruzeiro de pagar a multa de R$ 10 milhões cobrada pelo Galo.

Vencido na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) Fred levou o caso à Justiça do Trabalho e havia conseguido suspender a cobrança. Entretanto, após recurso do Atlético, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região revogou a decisão da primeira instância, o que, na prática, reaviva a obrigatoriedade do atacante realizar o pagamento. O valor atualizado da multa seria de cerca de R$ 12,7 milhões.

"A própria Justiça do Trabalho reconsiderou sua decisão e cassou a liminar, restaurado o processo arbitral. É mais um capítulo da novela. Não é uma decisão definitiva, mas são seis laudas muito bem fundamentadas reafirmando que não há razão alguma para suspender o arbitral", disse Lásaro Cândido da Cunha, vice-presidente do Atlético em entrevista à Rádio 98 nesta quinta-feira.

Paralelamente ao processo trabalhista, há uma ação tramitando no Superipor Tribunal de Justiça, para definir quem é competente para  julgar a demanda - se a CNRD ou a Justiça do Trabalho. Como, nos termos do art. 102, I da Constituição Federal, compete ao STJ resolver os conflitos de competência entre tribunais, o Atlético levou o caso à corte superior. 

No STJ, o último derrotado foi o Galo. O Alvinegro requereu liminarmente que o Tribunal intimasse a Justiça do Trabalho a suspender a ação movida por Fred, porém o pedido foi negado. O mérito (pedido principal) da ação ainda não foi julgado.

Gasto alto para recorrer

Com a reviravolta jurídica, o processo da CNRD retoma seu curso e a decisão que condenou Fred volta a ter validade. Apesar de ainda caber recurso no processo arbitral, as despesas para recorrer são salgadas. Segundo Lásaro Cunha, mais de R$ 500 mil.

"É uma discussão que vai se travar. O processo arbitral recomeça com a condenação que ele teve. Ele vai ter que fazer o pagamento do valor de quase R$ 500 mil. Ele sabia os valores antes do recurso", disse o dirigente alvinegro.

Acordo?

A contenda entre Fred e Atlético está longe de ser resolvida. Questionado sobre a possibilidade de entrar em acordo com o atacante do Cruzeiro, o vice-presidente do Atlético disse que a possibilidade é remota.

"Acho difícil. O valor esta sendo atualizado e está em mais de R$ 12 milhões e nós queremos receber. E ele simplesmente nega, quer discutir o débito todo", comentou.