Novela sem fim: torcedor terá que esperar mais para saber se haverá mudanças no Horto

O torcedor continua sem uma resposta quanto ao problema de visibilidade que afeta seis mil lugares no Estádio Independência, empreendimento construído com dinheiro público, ao custo de R$ 148 milhões, e que é anunciado como de "nível europeu".

Nesta quarta-feira, foi encerrado o prazo total de 120 dias dado pelo Ministério Público Estadual para que fossem entregues os estudos que buscam alternativas para solucionar o problema da visibilidade nos setores com pontos cegos. Em nota, o MP informa que terá dez dias para analisar os trabalhos. No entanto, o órgão já foi avisado pela Secopa e pelo Consórcio Arena Independência (BWA) que nenhuma das soluções propostas será adotada no estádio.

Em entrevista ao Superesportes, o promotor Edson Antenor Lima Paula, da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, adianta os motivos que levaram a Secopa e o consórcio a desconsiderar o estudo feito nos últimos 120 dias por uma comissão de engenheiros formada por integrantes do MP, do Corpo de Bombeiros, do CREA-MG, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, da BWA e da Andrade Valladares (construtora do estádio).

”O estudo apontou três soluções, mas de acordo com os laudos, as soluções não valem a pena por causa do custo-benefício. Nenhuma das possibilidades elimina o problema da visibilidade, apenas atenua a situação. Portanto, os responsáveis concluíram que vão manter o que tem lá hoje. Todos reconheceram que houve um vício (erro) na prestação do serviço, mas o estádio não pode ser interditado porque não há problema de segurança”, disse o promotor.

O laudo ainda concluiria que, diante do erro de engenharia na construção do estádio, principalmente na inclinação das arquibancadas, que impedem, por exemplo, a visualização de partes do campo, não há solução definitiva para os problemas de visibilidade, agravados pelo modelo de guarda-corpo atual.

A Secopa não quis se pronunciar sobre o veto às propostas apresentadas. O secretário Sérgio Barroso foi procurado, mas disse que não estava em Belo Horizonte e que não tinha condição de falar sobre o assunto. Já o consórcio Arena Independência (BWA) alegou, por meio de sua assessoria, que prioriza segurança e nenhuma das “três soluções” se mostrava mais eficaz nesse quesito que o guarda-corpo atual (ver comunicado abaixo).

O integrante da comissão que representou o CREA-MG, Teodomiro Bicalho, deve entregar o laudo nesta quinta (um dia após o prazo final), mas não quis adiantar à reportagem qual a avaliação do órgão.

“A reunião com as partes ocorreu no dia 11 de junho. Nesta reunião, a SECOPA, DEOP e Arena entregaram um relatório de um grupo de estudo. A empresa responsável pela construção e o projetista (arquiteto) também apresentaram as propostas. O relatório sugere três opções. O MP é quem vai decidir”, afirmou Teodomiro Bicalho ao Superesportes.

Diante do veto das propostas por parte da Secopa e do consórcio, o Ministério Público manteve as determinações jurídicas em relação aos preços dos ingressos para aqueles setores afetados na visibilidade: (1) reduzir em 50% o valor do ingresso referente aos assentos localizados na arquibancada (setor: anel inferior), respeitados os direitos de meia-entrada (idoso e estudante); (2) disponibilizar, no ingresso confeccionado para o anel superior, as informações particularizadas sobre a deficiência do serviço; (3) assegurar que, no momento da aquisição do ingresso por meio eletrônico ou bilheteria, o torcedor tenha acesso a imagens que possibilitem ter noção da visibilidade do assento adquirido; (4) não comercializar ingressos referentes aos assentos da primeira fileira física do anel intermediário; (5) informar qualquer interessado na comercialização/locação do espaço sobre as limitações ora impostas, recusando a locação do espaço em caso de discordância do interessado.

Sobre a manutenção das medidas acima, o consórcio Arena Independência se pronunciou em comunicado enviado ao Superesportes: "A Arena Independência participou, de forma ativa, dos estudos concernentes ao guarda-corpo. Entretanto, como nenhuma das soluções técnicas apresentadas foi plenamente satisfatória, entendeu o Ministério Público Estadual por manter a solução jurídica, nos moldes inicialmente estabelecidos. Neste sentido, a Arena Independência acata a decisão, com o respeito que lhe é devido, salientando que a submeterá aos membros do Grupo Consultivo da Arena Independência e aos clubes afetados, no intuito de que possam, em conjunto, analisar se o percentual estabelecido como redução não pode ou deve ser alterado. Caso surja uma nova proposta, a mesma será levada à apreciação do Ministério Público para rediscussão".

O desfecho

Passados os dez dias previstos para análise completa dos laudos apresentados, o Ministério Público marcará uma reunião com a Secopa e a Arena Independência para se posicionar definitivamente sobre os problemas de visibilidade. O caso poderá ter desdobramento jurídico.

A Construtora Andrade Valladares poderá ser responsabilizada pelos erros de projeto e engenharia.

Veja as soluções apontadas, mas que não serão utilizadas:

- diminuir a altura da barra superior das grades de ferro de 1,10 metros para 1m e trocar a peça por outra de aço inox. O custo seria de R$ 1,2 milhão;
- abrir uma área de 35 centímetros nas atuais grades. Assim, o campo de visão seria aumentado a um custo intermediário de R$ 3,2 milhões;
- instalação de vidro temperado na área, o que esbarraria no alto custo: R$ 8 milhões.