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Rescisão de Leandro Damião com Santos afeta Cruzeiro, que ficaria sem vínculo com atacante

Atleta espera confirmação da Justiça e deve ficar livre para assinar novo contrato

postado em 17/06/2015 18:32 / atualizado em 17/06/2015 18:32

Juarez Rodrigues/EM/D.A Press.

Por que o Cruzeiro fechou com Vinícius Araújo e sonhou com a vinda de Lucas Barrios ? A resposta pode ter ligação com a possível perda de outro atacante do elenco. A ação movida por Leandro Damião contra o Santos pode significar um desfalque para a Raposa. O jogador conseguiu vitória na primeira audiência no início de junho, e tudo caminha para uma rescisão contratual com o Peixe. O sucesso na causa contra o ex-clube afeta diretamente o futuro do goleador na equipe celeste, que teria o vínculo com o atacante encerrado assim que a sentença for concluída. Com isso, o atleta ficaria livre para assinar com quem quisesse, e equipes europeias já estão de olho. O departamento jurídico do estafe do jogador crê que a situação seja confirmada em curto prazo.

O Superesportes conversou com Carlos Flores, responsável pelo jurídico da empresa que assessora Damião. Ele entende que, quando a rescisão de Damião com o Santos for confirmada pelo Ministério do Trabalho, o contrato com o Cruzeiro deixa de existir.

“Na minha opinião jurídica, no momento em que for rescindido o contrato (Santos), o vínculo com o Cruzeiro cai também. Se um novo vínculo vai nascer, aí é com o empresário”, disse Flores. Esse tipo de ação é inédita no futebol brasileiro, pois o cedente (Santos) é que não cumpriu as obrigações salariais e o cessionário (Cruzeiro) arca com os pagamentos em dia, e mesmo assim poderia ser prejudicado.

“É um caso peculiar o jogador obter rescisão judicial enquanto está emprestado. Já aconteceu de o clube em que o atleta está não cumprir o contrato e ele ter que sair. Mas, no caso do Cruzeiro, o clube paga religiosamente em dia. A ação é por atos anteriores ao empréstimo (obrigações do Santos)”, concluiu.

Não há uma resposta na lei que se enquadre na situação que pode ser vivenciada por Damião. “A maioria dos colegas crê que o contrato de empréstimo é uma cessão de direitos federativos. Se o cedente perde, automaticamente o cessionário pede também. Não está claro na lei. Essa é a minha opinião, interpretação”, completou Flores, antes de apresentar outra justificativa para a possível saída de Damião da Toca.

“Outro ponto que justifica o rompimento do contrato de empréstimo é que ele teria redução no salário (hoje, ocorre uma divisão dos vencimentos entre Cruzeiro e Santos). Até por essa lógica, cai o vínculo com o Cruzeiro”.

Recurso

O Santos tem possibilidade de recurso no Tribunal Superior do Trabalho em Brasília e, em último caso, no Supremo Tribunal Federal. O clube já indicou que irá recorrer. Porém, Carlos Flores acrescenta que as ações do Ministério do Trabalho têm uma diferença em relação às demais, pois não permitem a aplicação de efeito suspensivo.

“Cabe recurso sempre, a qualquer tipo de processo. Só que na Justiça do Trabalho, ao contrário da Comum, não existe efeito suspensivo. O que foi na sentença pode ser aplicado no outro dia, não há como protelar”, justificou. Ele também explicou o que aconteceria em caso de uma reviravolta no processo e possível vitória do Santos nos tribunais.

“Se reverter lá na frente, aí muda a questão. Por exemplo, a causa da saída do Oscar (meia do Chelsea) não foi igual. Mas ele ficou dois anos no Internacional depois de sair do São Paulo, e a decisão foi revertida mais tarde. Deu uma celeuma e foi para Brasília. O trabalhador tem o direito de sair e exercer a profissão, mas ele deve cumprir o seu contrato. Só que em alguns casos há rescisão contratual por causa do descumprimento do clube com as suas obrigações. Ele (Damião) pode ir para onde quiser, inclusive o próprio Cruzeiro”.

Situação regular


Enquanto não sai uma decisão, Damião segue em condições normais de jogo pelo Cruzeiro. Ele só passaria a ficar irregular quando o vínculo for excluído no BID da CBF. Ele tem os vencimentos divididos entre Cruzeiro e Santos. A Raposa paga R$ 400 mil e o Peixe R$ 250 mil. Porém, o clube paulista não cumpre a sua parte há 11 meses (antes mesmo do empréstimo ao Cruzeiro), conforme informou o estafe do jogador.

A reportagem apurou que clubes europeus já consultaram o empresário do jogador para saber do futuro. O agente do atleta, Vinícius Prates, foi procurado e apenas confirmou que há sondagens, como sempre ocorrem, mas nenhuma proposta oficial.

“É normal na janela de transferências despertar o interesse. O Leandro Damião é alvo de sondagens. Mas não há nada oficial. A chegada do Lucas Barrios é uma opção da comissão técnica, não tem nada a ver com o Damião.A liberação na Justiça deixa o Damião livre para assinar com qualquer clube. Estamos trabalhando para ganhar a causa”, destacou.