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JUSTIÇA

Justiça busca Perrella para notificá-lo de bloqueio de bens na ordem de R$ 1,29 milhão

Ex-senador e presidente do Cruzeiro ainda não foi encontrado para ser notificado sobre decisão de 10 de março

postado em 26/05/2020 07:55 / atualizado em 26/05/2020 02:26

(Foto: Juarez Rodrigues/EM D.A Press)
O juiz Elton Pupo Nogueira, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou, em 10 de março deste ano, o bloqueio de R$ 1.294.024,79 das contas bancárias do ex-senador Zezé Perrella, ex-presidente do Cruzeiro, por improbidade administrativa no período em que foi deputado estadual em Minas, entre 2007 e 2010. Desde a decisão em Primeira Instância, oficiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não conseguiram encontrar Perrella para notificá-lo.

A informação sobre os bloqueios foi divulgada inicialmente pela Rede Record TV. O Estado de Minas e o Superesportes confirmaram o processo e obtiveram a decisão de 10 de março, que é fruto de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) em 2015.

Segundo investigação do MPMG, Perrella foi reembolsado no período de seu mandato em R$ 1.294.024,79 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por serviços que não prestou ou por atividades feitas em benefício particular. Entre os pedidos de reembolso feitos por ele, enquanto deputado, constam gastos com combustível de avião particular, com combustível de automóveis, com assessoria jurídica e contábil e com serviços gráficos.

No caso do reembolso de combustível para a aeronave, o MP constatou, por exemplo, que algumas viagens de Perrella eram para destinos fora de Minas Gerais e em vésperas de fins de semana e feriado, sem qualquer relação com o mandato.

Em sua argumentação, o MP ainda destaca que, durante o período em que o então deputado pediu reembolso, ele se ausentou de 89 das 101 sessões da ALMG.

Trata-se de Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em desfavor de José Perrella de Oliveira Costa, REQUERENDO

–  seja  decretada  liminarmente,  ou  após  a  decisão  de  recebimento  da  ação,  a indisponibilidade de bens, títulos e direito em nome do réu, no valor mínimo de R$1.294.024,79 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), preferencialmente pelo sistema JUS-BACEN, mediante o bloqueio de valores existentes em contas-correntes, em nome do requerido, junto a instituições financeiras.

Pois bem.

O  caso  em  questão  é  regido  pela  Lei  8.429/92,  que  ‘dispõe  sobre  as  sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências’, diz a decisão (leia a íntegra abaixo).

Em outro ponto, o juiz relata a dificuldade de notificar Perrella. “Pelo que observo dos autos, verifico que ainda não foi possível notificar o réu e que o processo tramita desde 2015. Diante  das  frustradas  tentativas  de  notificação,  o  autor  requereu  a  consulta  via BACENJUD, a fim de verificar o último endereço fornecido por José Perrella de Oliveira Costa. Feita a consulta, verifiquei a existência de várias endereços que ainda não foram feitas as tentativas de notificação”.

última aparição pública de Zezé Perrella foi em 21 de maio, quinta-feira passada, durante votação na Sede Social do Cruzeiro, no Parque Esportivo do Barro Preto, em Belo Horizonte, para escolha do presidente executivo e do presidente do Conselho Deliberativo. Ao chegar ao local, o ex-dirigente do clube foi hostilizado por torcedores e levou uma cusparada.



Na noite dessa segunda-feira, Perrella não foi encontrado para comentar a ação ajuizada pelo MPMG. Nesta terça, a reportagem voltará a buscar contato com ele ou seus advogados.

Perrella no Cruzeiro

Perrella foi presidente do Cruzeiro em dois momentos: de 1995 a 2002 e de 2009 a 2011. Como vice-presidente, fez parte da gestão do irmão Alvimar de Oliveira Costa, de 2003 a 2008.

Em outubro do ano passado, Zezé assumiu a gestão do futebol na fase final do mandato do presidente Wagner Pires de Sá, que é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. Perrella ocupou o cargo após a demissão de Itair Machado, então vice-presidente de futebol, que também alvo de investigações.

Zezé Perrella deixou o cargo em 12 de dezembro sem obter sucesso no projeto de evitar o rebaixamento do Cruzeiro à Série B do Campeonato Brasileiro. A queda inédita do time à Segunda Divisão foi decretada com derrota por 2 a 0 para o Palmeiras, na última partida do Brasileirão, em 8 de dezembro.



Vida política de Zezé Perrella

Além de ter sido deputado estadual entre 2007 e 2010, Perrella foi deputado federal entre 1999 e 2003 e senador da República entre 2011 e 2019.


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