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Congresso derruba veto de Bolsonaro a suspensão de parcelas do Profut

Rejeição à decisão do presidente foi decidida nesta segunda (19); deputado mineiro diz que ajuste ajuda clubes após perda de receitas provocada pela pandemia

postado em 19/04/2021 22:15

(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (19/4), o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que suspende o pagamento de parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) por causa da pandemia do novo coronavírus. O mecanismo é utilizado por clubes para amortizar dívidas junto ao fisco federal.

O projeto é retroativo, pois compreende parcelas vigentes durante o período de calamidade pública decretado por conta da pandemia. O estado de exceção começou em março do ano passado e terminou em dezembro. 

O veto de Bolsonaro foi derrubado pelos deputados federais e, horas depois, também acabou rejeitado pelos senadores. Para o parlamentar mineiro Marcelo Aro (PP), que relatou o texto na Câmara, a prorrogação do prazo para a quitação do financiamento dá fôlego aos clubes.

“Os clubes perderam, durante a pandemia, suas principais receitas. Não há bilheteria, pois o público está proibido. Os clubes perderam ou diminuíram patrocínio. E, em alguns casos, tiveram o patrocínio diminuído. Em época de crise, o primeiro lugar que uma empresa corta é publicidade. Os clubes sofreram muito”, disse, ao Superesportes.

As parcelas que deveriam ter sido pagas em parte do ano passado serão remanejadas para os últimos meses do parcelamento. A ideia, agora, é que os clubes paguem essas quantias após o fim das mensalidades originais.

“Não é uma anistia ou perdão de dívida. Essas parcelas que eles não estão pagando agora, vão quitar ao fim do parcelamento. Elas serão jogadas para a frente e o prazo será prorrogado”, completou Aro.

O Profut foi instituído em 2015, para refinanciar dívidas fiscais por até 20 anos. Com a rejeição do veto por parte dos congressistas, a lei 14.711/2021 passa a apontar que os times devem garantir o pagamento integral dos funcionários que recebem até duas vezes o valor do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 6.433,57.

Atlético, Cruzeiro e América em situações distintas


Em outubro do ano passado, o Cruzeiro foi excluído do Profut. Pouco depois, a Raposa oficializou acordo com a Fazenda Nacional para renegociar R$ 334 milhões

O Galo, por seu turno, continua no programa. Ao Superesportes, o empresários Rubens Menin, que integra o colegiado responsável por auxiliar a diretoria alvinegra, afirmou que o Profut é um dos mecanismos utilizados pela administração atleticana para equacionar os débitos.

“Se eu for te responder quanto vai demorar para pagar toda ela (a dívida), vai demorar... O Profutvai demorar muitos anos para ser pago, mas já está equacionado. Para mim, Profut está equacionado. É um programa de incentivo aos clubes, e o Atlético foi lá e se habilitou ao Profut para pagar em muito tempo. Mas uma grande parte da dívida do Atlético está equacionada”, garantiu.

“O que a gente quer fazer com todas as dívidas do Atlético é equacionar, renegociar. Não vamos pagar isso num ano, vamos pagar em alguns anos. Mas que equacione. E o que sobrar, depois de equacionada, seja suficiente para que o Atlético tenha um time de futebol competitivo. É uma dívida a ser paga ao longo dos anos. Não tem nenhum time de futebol no Brasil que não deva um tostão. O Atlético vai continuar devendo. Só que vai dever de forma organizada, consciente, tendo um plano de negócios”, vislumbrou o investidor.

O América também aderiu ao programa, mas precisa regularizar parcelas atrasadas. Neste mês, o UOL apontou que o Coelho deve 12 pagamentos mensais.

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