TJD concede parecer favorável ao Villa Nova em disputa por vaga na Série D

 

O clube de Nova Lima alega que a Federação Mineira de Futebol (FMF) errou ao colocá-lo no oitavo lugar – e não no sexta, como na fase de classificação - do Campeonato Mineiro deste ano e, desta forma, dar a terceira vaga de Minas na competição nacional ao Democrata-GV.

 

Bernardo argumenta que, em sua visão, é uma discussão simples: basta saber se o que vale é a classificação final da primeira fase ou se ela é decorrente dos resultados do Troféu Inconfidência.

 

Neste sentido, o procurador afirma que é necessário entender se o Inconfidência é uma competição autônoma ao  Mineiro, ou se é a conclusão do próprio campeonato mineiro. Para Ribeiro, não há dúvidas:

 

"A menção expressa do termo 'Campeonato' e o seu conceito definido no art. 1º do REC como referência ao 'Campeonato Mineiro SICOOB 2022 – Módulo I' não deixam dúvidas de que a classificação a ser considerada para fins de participação no Campeonato Brasileiro de 2023 da Série D é aquela obtida ao final do 'Campeonato Mineiro SICOOB 2022 – Módulo I' e não ao final do'Troféu inconfidência'", argumenta.

 

O parecer favorável ao Villa não é o fim da disputa na Justiça. A partir disto, ainda haverá o julgamento em primeira instância – podendo chegar até a terceira e ao STJD –, ainda não marcado. O TJD ainda requer a inclusão do Democrata-GV na audiência.

 

Esta é a segunda 'vitória' do clube de Nova Lima nos tribunais. Há 10 dias, o TJD acatou, por meio de uma liminar, o pedido do Leão e suspendeu a classificação final do Campeonato Mineiro de 2022.

 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estabelece alguns critérios para definir os times que vão disputar a Série D. Além das equipes que foram rebaixados na Série C do ano anterior, se classificam os dois melhores times sem divisão em seus respectivos estaduais - considerando apenas as primeiras divisões.

 

Para as nove federações mais bem posicionadas no Ranking Nacional de Federações (RNF) de 2022 - Minas Gerais se encaixa nesse quesito, com a quarta colocação -, o regulamento prevê uma vaga a mais.

 

América, Atlético, Cruzeiro e Tombense já pertencem às Séries A e B e por isso não entram na discussão. Entre os times do interior, os três mais bem colocados na primeira fase do Mineiro de 2022 foram, respectivamente, Athletic, Caldense (esses já garantidos na Série D de 2023) e Villa Nova.

 

O regulamento do Troféu Inconfidência, por outro lado, não deixa claro o impacto da competição na fase classificatória do Estadual. 

De acordo com a FMF, a terceira vaga de Minas foi destinada à melhor equipe sem divisão do Troféu Inconfidência, e não à terceira melhor da fase classificatória do Estadual.

Ou seja, ao se enfrentarem na semifinal do Inconfidência, Villa e Democrata estavam, na verdade, disputando vaga na Série D do ano que vem, essencial para o calendário dos clubes. 

Na primeira partida, o Villa venceu por 2 a 1, no estádio Mamudão, em Governador Valadares. No domingo passado (27), o Democrata ganhou por 3 a 1 no Castor Cifuentes no jogo de volta, em Nova Lima, garantindo passagem para a final do torneio e, segundo a FMF, para a Série D.