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Eleição do Conselho: Paulo Sifuentes revela inspiração no Bahia para novo Estatuto do Cruzeiro e contesta 'silêncio' na era Wagner

Série do Superesportes entrevista os quatro candidatos à eleição para presidência do Conselho Deliberativo, marcada para 21 de maio

postado em 06/05/2020 06:00 / atualizado em 06/05/2020 11:05

(Foto: Reprodução)
Segundo candidato a registrar chapa para as eleições do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, Paulo Sifuentes participa, nesta quarta-feira, da série do Superesportes que entrevistará todos os postulantes ao cargo. Até sexta-feira, ainda serão ouvidos, nesta ordem, Luiz Carlos Rodrigues e Giovanni Baroni. Nessa terça-feira, Paulo César Pedrosa teve o espaço. 

Os candidatos respondem a questionamentos fixos - feitos a todos eles - e também os específicos, direcionados de acordo com suas trajetórias no clube. 

Além disso, o Superesportes abriu espaço para o torcedor. Colunista do Estado de Minas, Gustavo Nolasco ficou responsável por representar as arquibancadas nas entrevistas com os candidatos à presidência do Conselho. Ele propôs dois questionamentos a cada um dos quatro candidatos.

Nesta entrevista, Paulo Sifuentes, atual vice-presidente do Conselho Deliberativo, defende um novo Estatuto votado até setembro e fala da possibilidade de incluir sócios-torcedores no colégio eleitoral do Cruzeiro a partir de 2021. Ele também analisou a gestão do ex-presidente Wagner Pires de Sá e comentou as expulsões de 30 conselheiros do clube.   

Leia, na íntegra, a entrevista com Paulo Sifuentes, candidato à presidência do Conselho Deliberativo do Cruzeiro

Gostaria, inicialmente, que o senhor se apresentasse rapidamente ao torcedor. Principais funções exercidas ao longo da carreira e breve histórico no Cruzeiro.

Quero de início agradecer o espaço. Minha formação é na área jurídica. Sou do direito do trabalho. Inicialmente advoguei para a Rede Ferroviária e depois fui aprovado em concurso para juiz do trabalho e depois atuei como desembargador. Me aposentei em 2014, quando voltei para a advocacia e leciono na Puc Minas desde 1980, nas cadeiras de direito de trabalho e processo do trabalho.

No Cruzeiro, sou conselheiro desde 1992, atualmente sou conselheiro nato e, na última gestão, fui eleito primeiro secretário do Conselho, em chapa única formada naquela eleição. Com a renúncia do presidente Zezé Perrella, assumi a condição de vice-presidente do Conselho Deliberativo, cargo que exercerei até 31 de maio, tendo em vista a renúncia coletiva da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo. 

O senhor pode garantir que colocará um novo estatuto para votação do Conselho Deliberativo, caso eleito, até 31 de dezembro? 

A ideia é exatamente essa. Sei do desafio, porque o tempo do mandato é muito curto. Temos apenas sete meses. A ideia é concentrar todos os esforços, exatamente sete meses, para praticar as ações de modo a submeter aos conselheiros em reunião extraordinária as mudanças necessárias que o Estatuto requer. Vamos compor, se assumirmos, uma comissão para assuntos jurídicos, prevista no Estatuto, para elaborar um projeto no âmbito do Conselho, com as reformas que nosso estatuto requer, conclamando os conselheiros a participarem de modo efetivo com sugestões oferecidas para termos um projeto moderno.

E quais são as mudanças que o senhor entende que são necessárias nesse processo?

Certamente, a diretoria executiva que for eleita, deverá também de levar seu projeto com seus objetivos. Mas teremos um projeto próprio no Conselho e esperamos convergir para ter um projeto modelar. Dentre as nossas ideias, claro que o Conselho Deliberativo que vai dar o tom desta mudança estatutária, mas, pessoalmente, penso que algumas mudanças são fundamentais. Essas eu pretendo sugerir, porque me parecem oportunas.

Inserção, no Estatuto, de sistema de compliance, onde os gastos sejam permanentemente auditados, assegurando transparência nas medidas administrativas. Um compliance que seja, de fato, para funcionar, previsto em Estatuto. Que possa dar transparência. Tudo que se gastar, como medida administrativa, passará pelo sistema de compliance. É fundamental que tenhamos isso, para ter publicidade de nossos atos. 

Segundo, a fixação no Estatuto de critérios para inclusão de proposta orçamentária a ser seguida pela administração do clube, de modo a evitar gastos exorbitantes, de modo a evitar vivenciar o que vivenciamos no presente. É princípio basilar que os gastos sejam compatíveis com as receitas e isso deve sempre ser observado. Para evitar esse caos que se instalou na última gestão. Também acho interessante a criação de uma ouvidoria que promova ampla abertura, diálogo e aproximação entre a mesa diretora do Conselho, os conselheiros e a torcida. Dou o exemplo do Internacional, que promove esse intercâmbio, essa ligação conselheiros-direção-torcida, enfim. Essa ouvidoria é fundamental.

Uma outra mudança que seria interessante é um sistema informatizado de informação e implementação de processo eleitoral informatizado, mais ágil e eficiente. Em linhas gerais, seriam esses os caminhos porque o prazo é curto para sete meses. Podemos conduzir assim para ter um estatuto bem moderno.

Há uma demanda antiga do torcedor por mais democracia no clube, voto para sócio. O senhor pode prometer que vai propor isso ao Conselho no novo estatuto?

Sou plenamente favorável que o sócio-torcedor tenha direito a voto. Os dois principais pilares da minha campanha são democratização e publicidade dos atos do conselho. Eu quero abrir parênteses para dizer que, inclusive, defendo que, como regra, as votações do Conselho sejam abertas e nominais para as matérias mais importantes. Para que o torcedor possa conhecer as posições dos conselheiros sobre temas relevantes que são debatidos. Por exemplo, um eventual deslize que possa acontecer, tomara Deus que nunca mais ocorra, mas que venha a ser votado um impeachment. Essa decisão não pode ser só de referendar, sim ou não, essa decisão deveria ser aberta e fundamentada. Eu acho que isso é importante para justificar que toda nação cruzeirense tenha acesso às ações. 

E sobre a participação do sócio-torcedor, repito, sou completamente favorável em critério a ser estabelecido considerando outros exemplos bem sucedidos no Brasil, como por exemplo, o Esporte Clube Bahia, que passou por momentos difíceis. Modernizou seu Estatuto e uma das novidades foi a possibilidade de voto ao o sócio-torcedor, com critério estabelecidos, que nós também definiremos. Isso deve ser estudado para implementação futura. Ela pode ser votada agora, mas sua implementação não poderia ser feita para esse ano em função do Constituição, que fala que em ano eleitoral não pode haver mudança. 

Se vencer a eleição, qual será sua primeira medida como presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro?

O tempo é curto e as ações são muitas, que devem ser empreendidas em um curto espaço de tempo. Na verdade, se eleito for, eu tenho uma pretensão de executar três ações imediatas. Submeter ao Conselho as contas de 2019, tendo em vista que a prestação de contas, em face da pandemia, foi adiada. Tão logo Deus queira que essa pandemia seja superada, vamos levar as contas do ano de 2019 para ser votada extraordinária. Esse é o primeiro projeto.

Segunda medida seria promover a eleição das vagas aos conselheiros natos e efetivação dos suplentes, observadas as regras do Estatuto. Temos vagas para serem preenchidas e há uma aspiração geral por parte da nossa coletividade para que as vagas sejam preenchidas. Por último, compor a comissão da reforma do Estatuto. Já há um dispositivo em nosso Estatuto que tem essa comissão de assuntos jurídicos e reforma do Estatuto. Criar isso para iniciar os trabalhos e, brevemente, ter a votação e modernizar nosso Estatuto.

O senhor consegue dar prazo para votar um novo Estatuto? O Paulo Pedrosa, seu adversário, disse que setembro é um mês possível. O senhor concorda?

Acho que setembro é uma data razoável. Podemos tentar até abreviar isso. Mas acho que setembro ou no mais tardar outubro seja possível votarmos esse Estatuto. 

Qual sua opinião sobre as expulsões de 30 associados do Conselho Deliberativo? O senhor entende que eles descumpriram o estatuto ao serem remunerados pelo clube sem abrir mão do mandato?

O que na verdade ocorre, e eu soube pela imprensa, até tive acesso a pareceres, mas não tive acesso a final decisão proferida. Não posso tecer maiores considerações sobre o mérito da questão. Mas posso dizer com convicção é que tudo se prende a interpretação do artigo 18, inciso quarto, parágrafo terceiro, do Estatuto. Diz que ‘o associado conselheiro nato e associado conselheiro, contratado como empregado do clube, perde o mandato”. A norma é impositiva. O que eu digo, respondendo sua pergunta, em havendo de fato, através das provas produzidas no processo que não conheço, tenho a dizer que, se ficar caracterizada contratação de conselheiros em desacordo com esse dispositivo, certamente a consequência é a perda de mandato.

E qual sua interpretação sobre pessoa jurídica e pessoa física? Alas do Conselho acreditam que apenas conselheiros contratados como pessoas físicas deveriam ser expulsos…

Isso depende de uma percuciente, de uma minuciosa apreciação do contexto de cada processo. Evidente que a consideração da forma de contratação, o modus operandi do trabalho prestado, enfim, tudo isso é forma de se interpretar e aplicar o dispositivo. Como não tenho elementos, eu posso dizer que não posso concluir sobre pertinência ou impertinência de cada decisão. O que posso dizer é que, se evidenciada a infração ao Estatuto, exemplarmente, evidentemente, seria caso de punição.  

Se o senhor tivesse a responsabilidade de julgar esses casos específicos, ainda que não conheça os detalhes de cada um deles, como faria?

É uma questão de interpretação à luz do ordenamento jurídico. Se a mim fosse dada a questão para julgamento, eu estaria, então, vendo em cada processo a situação específica ligado à primazia da realidade. Se houvesse contratação eventual de pessoa jurídica, mas se as circunstâncias fáticas dessem conta de contratações nos termos do artigo 3º da CLT, que dá conta da condição de emprego, certamente eu extrairia a ideia de que empregado seria e, portanto, transgressor estaria o conselheiro naquela ocasião. É tudo hipótese, porque não posso dizer de cada caso por não ter as informações. 

O Conselho de Ética prepara um parecer sobre possíveis expulsões de Wagner Pires de Sá e Hermínio Lemos do Conselho Deliberativo do Cruzeiro. Sem tratar especificamente sobre o rito da expulsão, o senhor considera que o ex-presidente e o ex-vice-presidente devem ser expulsos, de fato, por gestão temerária?

Todas as irregularidades que a imprensa trouxe fazem parte de um procedimento que estão em investigações minuciosas pela Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais. Também, ao que parece, ao que consta, o Conselho Gestor também contratou a empresa Kroll, que está fazendo uma investigação minuciosa. Em um curto espaço de tempo, imagino que seja breve, chegarão a conclusões que, certamente, levarão a apreciação de eventuais irregularidades ao Conselho Deliberativo. Essa análise será feita oportunamente num tempo curto. Conclusões devem surgir em curto e médio prazo. Mas nada impede que a Comissão de Étiva, nos exercícios de sua função, pode fazer uma investigação e submeter o parecer ao Conselho Deliberativo. Tudo isso depende, evidentemente, de apurações. O Conselho agirá de forma exemplar.

Como homem do Cruzeiro, que vive o clube há anos, que compõe a mesa diretora, como o senhor avalia a gestão Wagner?  O senhor certamente acompanhou de perto, considera que foi uma gestão temerária? Ou entende que foi uma gestão responsável?

É fato público e notório de que, dentro do caos que estamos instalados, há indícios de uma gestão temerária, evidenciada por todos os autorizados informes que foram divulgados amplamente. Claro que não nos compete, fora do devido processo legal, que está instalado, fazer uma conclusão definitiva ou precipitada do que nos levou para essa situação de caos que estamos. Mas temos evidências veementes que foi uma gestão não-feliz, muito longe disso, que chega às raias de uma gestão temerária. O que temos agora é que punir aqueles eventuais culpados e bola para frente, seguir o nosso caminho de reconstrução.

O senhor fez parte da mesa diretora do Conselho Deliberativo que acompanhou de perto as ações da pior administração da história do Cruzeiro. E não fez nada no período. Nem no momento em que o antigo Conselho Fiscal denunciou a portaria que colocava sigilo em dados do clube. Qual o motivo de tanta omissão?

Primeiro quero fazer um reparo. De fato, não houve, efetivamente, essa omissão por parte da mesa diretora. O que houve, de fato, é bom que se diga, houve constituição de Comissão de Sindicância, que fez um trabalho e apuração que foram encaminhados aos órgãos de investigação. O que foi possível de ser feito, foi feito. Até sobre isso, em certo momento, quero enfatizar, eu, como primeiro secretário da mesa diretora, quero dizer que nossas atribuições são limitadas. Estão escritas no Regimento Interno e são meramente burocráticas. Como primeiro secretário do Conselho, não poderíamos assumir funções que competem ao presidente do Conselho. 

É claro que o presidente, em sua rota de avaliação, mandou avaliar o que lhe parecia razoável fazer na época própria. O presidente é que tem a missão de fazer as deliberações mais importantes. Da nossa parte, enquanto secretário, nós cumprimos nosso papel. Por parte da mesa diretora, de fato, quero dizer que ela é reverente às deliberações do presidente do Conselho. Evidentemente, se formos praticar atos contrários, claro que estaríamos incorrendo numa transgressão estatutária. 

Mas como integrante da mesa diretora, como alguém que acompanhou de perto as decisões da diretoria executiva quando elas foram tomadas, o senhor não percebeu nada de errado? Os senhores não perceberam que o dinheiro estava sendo utilizado de maneira irresponsável?

O controle do Conselho Deliberativo, e aí passa pela sua mesa, é sempre a posteriori. Por isso que estamos propondo medidas que possam antever situações que depois geram o caos. Sobre sua pergunta, nós, da mesa diretora, fizemos inúmeros pedidos aos antigos diretores para encaminhar documentos e demonstrativos para o Conselho Fiscal, que renunciou, fizesse seu trabalho.

Há, na secretaria do Conselho, inúmeros atos, correspondências, que tudo foi solicitado. Como eu disse, o controle é a posteriori. Tendo em vista isso, é claro que, uma vez eleito novo Conselho Fiscal, foi, ao final, produzido um parecer. Esse parecer, com eventuais irregularidades, foram feitas ressalvas que certamente vão levar a medidas exemplares que possam ser tomadas no âmbito próprio e na época específica.

Na última reunião do Conselho, surgiu um debate sobre união ou purificação do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, retirando aqueles que levaram o clube ao pior momento do clube. De forma bem direta, queria que o senhor me disse se defende, neste momento, a união ou a purificação desse órgão.

Acho que a união é fundamental para todo tipo de corporação. Nenhum homem é uma ilha. Ninguém consegue avançar isoladamente. Eu até posso fazer coro a uma declaração recente do presidente do Conselho Gestor, Saulo Fróes, que disse que a pior crise que o Cruzeiro vive, além da crise econômica, é uma crise que importuna todos, que é a crise política. Várias facções políticas que levam a situações indesejadas, como fake news, enfim. Isso não constrói. 

É sim momento de união, tal como pregou o Dalai Rocha. Mas uma ressalva específica, união sem que possamos acobertar deslizes, sem ser coniventes com situações obscuras. União, mas que o Cruzeiro seja passado a limpo, resgatando os valores morais, intelectuais e clubísticos que temos. Se for eleito presidente, vou seguir nesse caminho: promover reconstrução fundada na união, mas com eventuais pessoas que queiram servir ao Cruzeiro e não se servir do Cruzeiro. 

Gustavo Nolasco: A torcida que é quem sustenta financeiramente esse clube não aceita a manutenção do atual estatuto arcaico e podre. Ao se colocar como postulante a esse cargo, o senhor estudou estatutos mais modernos de outros clubes? Se sim, cite qual e qual medida desse estatuto pretende implementar?

Acho que nosso Estatuto carece de modernização. E sim, como mencionei, a democratização se impõe com a participação do torcedor. Reitero nessa oportunidade o exemplo do Esporte Clube Bahia, que, infelizmente, teve uma passagem pela Série B, caos financeiro, e ressurgiu das cinzas. Um dos pilares dessa alteração estatutária do Bahia foi a redemocratização. Sem perder de vista outros modelos, como Internacional, eu citaria como exemplo hoje o Esporte Clube Bahia, como modelo de reconstrução e que deu vez e voto ao torcedor, como pretendo fazer com o nosso. 

Gustavo Nolasco: O emprego de conselheiros remunerados ou contratados como PJ é vedado pelo estatuto, ou seja, os atos foram ilegais. Perante à lei, o Cruzeiro não deveria ser ressarcido de montante pago pelos diretores que autorizaram, pela Mesa Diretora do Conselho ou mesmo por quem deveria impedi-los e não o fez?
 
Eu acho que se desmandos ocorreram, se existir uma confirmação de irregularidades, deve haver uma responsabilização nos termos da lei. Não vou nominar quais seriam os entes ou as pessoas responsabilizadas, mas isso faz parte do processo legal, que deve ser respeitado, atingindo aqueles que a lei entende como pertinente para serem responsbilizados. 

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