Depois de Gilberto Silva, mais um jogador aciona o Atlético na Justiça do Trabalho. O meia Giovanni Augusto entrou com processo contra o clube pedindo a rescisão indireta do contrato.
Na inicial, o jogador alega descumprimentos contratuais por parte do Galo e ainda questiona o tempo do vínculo assinado com o time. Giovanni Augusto já entrou com pedido de antecipação de tulela, ou seja, a liberação dele do contrato antes da sentença.
De acordo com o atleta, seu compromisso com o Atlético vai de 1/6/2011 até 15/5/2015. A partir de 31/1/2015 passou a constar no BID (Boletim Informativo Diário) até 31/12/2015.
A validade do termo aditivo é questionada na Justiça. Giovanni Augusto admite ter assinado o documento em 23/1/2014. Ele ressalta que o Regulamento de Registros e Transferências de Atletas estabelece 30 dias para validar o mesmo. Segundo a inicial, o termo aditivo não havia dado entrada no BID até 30/1/2015, mais de um ano depois.
Com base no contrato 1/6/2011 até 15/5/2015, Giovanni Augusto esteve próximo de assinar pré-contrato com o Palmeiras. Mas após a equipe paulista procurar o Atlético, segundo o jogador, passou a constar a data de 31 de dezembro como término do vínculo, sem registro de nenhum aditivo.
Giovanni Augusto diz ter solicitado o documento ao Galo, mas não foi atendido e entrou com ação na Justiça. Por ordem judicial, o Atlético enviou o termo aditivo de 23/1/2014, com carimbo de entrada na Federação Mineira de Futebol no dia 7/2/2014. Na inicial do processo, o jogador alega a existência de “ajuste manual na data”.
Diante disso, Giovanni Augusto faz os seguintes questionamentos:
“Por que motivo o BID da CBF informava até o dia 30/1/15 que o contrato terminava no dia 15/5 e passou a registrar 31/12 de um dia para o outro, se o termo aditivo tinha sido protocolado desde o dia 7/2/14?”
“Por que razão a data de vencimento do contrato de trabalho do reclamante constante do BID foi alterada, sem que esteja registrado que isso foi feito por meio de termo aditivo contratual?”
“Se o termo aditivo contratual foi protocolado no dia 07/02/14, como é que o BID consta que os dados desse contrato foram publicados no dia 22/06/11? Premonição?”
“No entanto, a mais recente consulta feita ao BID consta que o contrato do reclamante foi publicado no dia 1/1/15 às 00:00h. Visto que as publicações do BID só ocorrem em dia de funcionamento da CBF e o dia 1º de janeiro, além de ser feriado, não teve funcionamento da CBF?”
Descumprimento de cláusula contratual
No pedido de rescisão indireta, Giovanni Augusto questiona o descumprimento de cláusulas contratuais. Segundo ele, no ano passado, quando foi emprestado ao Figueirense, seu salário foi reduzido em R$ 10 mil. O atleta ressalta que o Galo deveria fazer a compensação. A diferença total, cobrada na ação, é de R$ 105 mil. Como está em tratamento de entrose no tornozelo esquerdo, com ruptura nos ligamentos, Giovanni Augusto cobra também o seguro obrigatório por acidente de trabalho.
Defesa do Galo
Procurado pela reportagem, o diretor jurídico do Atlético, Lásaro Cândido da Cunha, disse: “Primeiro, ele está omitindo alguns pontos. Ele promoveu uma ação reclamatória de exibição de documentos, com fundamento de que não teria assinado a prorrogação do contrato. O Atlético fez a defesa juntando os documentos e pedindo que ele fosse condenado por má fé. Ele fugiu, não foi na audiência. Processo foi arquivado. Nessa nova ação, ele fala que o documento não foi registrado, antes falava que não tinha assinado. O Atlético vai fazer a defesa. Essa questão do BID não tem essa importância que ele alega. Se houve algum erro da federação ou da confederação em relação ao BID, isso não afeta em nada a existência do contrato prorrogado. O Atlético tem essa comprovação. Giovanni Augusto está usando de artifícios ilegais para ter sua liberação gratuita. Alerto que vamos tomar as medidas legais contra atletas rebeldes e contra clubes que tentam se aproveitar para aliciar jogadores”, disse.
A primeira audiência está marcada para o dia 16 de abril na 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.