O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), sancionou, nesta sexta-feira, o Projeto de Lei (PL) 817/19, que dispõe sobre ocupação e reparcelamento de solo no terreno onde o Atlético pretende construir a Arena MRV.
Ex-presidente do Atlético, Kalil tinha até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposição. O prefeito se posicionou dois dias depois de receber o texto, recebido na última quarta-feira.
O PL, datado de 29 de julho, havia sido encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo próprio Kalil, ex-presidente do Atlético. A Casa aprovou o texto em dois turnos, ambos por unanimidade.
Antes de chegar ao Plenário, a proposição tramitou pelas comissões temáticas de Legislação e Justiça, Meio Ambiente, Administração Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
Em resumo, o texto permite que o solo do terreno onde o clube pretende construir a Arena MRV possa ser, de fato, destinado a esse fim. O estádio será erguido no bairro Califórnia, na Região Noroeste da capital.
O Atlético aguarda aval do Conselho Municipal do Meio Ambiente sobre a concessão do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA), o que permitiria o início das obras de construção da Arena MRV.
Tão logo o PL foi aprovado na Câmara, o Atlético protocolou, na Prefeitura, no último dia 18, o relatório de cumprimento de condicionantes e Plano de Controle Ambiental do estádio. Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente verficarão os documentos e darão aval para análise do Conselho Municipal de Meio Ambiente avaliar a concessão do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA).