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JUSTIÇA

Pleno do STJD julga nesta quinta-feira recursos da polêmica partida do Tupi

Sentença de primeira instância determinou eliminação da Aparecidense da Série D

postado em 25/09/2013 20:17 / atualizado em 25/09/2013 20:54

Leonardo Costa / Tribuna de Minas

O futuro do Tupi e da Aparecidense na Série D do Campeonato Brasileiro será definido nesta quinta-feira, quando os recursos protocolados pelo clube goiano e pelo procurador Paulo Schmitt estarão em pauta no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. A sentença de primeira instância determinou, no último dia 16, que a Aparecidense fosse excluída da competição.

O procurador e o clube de Goiás pedem que a decisão seja reexaminada por não concordarem que o caso envolvendo a invasão de campo do massagista Esquerdinha seja enquadrado no artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Esse artigo fala em “impedir o prosseguimento de partida, prova ou equivalente que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma”.

Eles argumentam que o episódio ocorrido na partida de volta das oitavas de final só pode ser remetido ao artigo 243-A, isto é, “atuar de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente”. Entretanto, a pena prevista para essa infração é a anulação do jogo, o que pretende a Aparecidense.

Já o procurador Paulo Schmitt entende que houve uma interpretação incorreta no que está previsto em lei. Por isso, ele pede que a anulação do clube goiano seja mantida, mas baseando-se em normas da Fifa, ou seja, dispositivos legais distintos daqueles considerados na sentença do Tribunal.

No Tupi, o clima é de otimismo para a manutenção da determinação de primeiro grau que desclassificou a Aparecidense. Segundo o presidente do clube, Áureo Fortuna, os jogadores continuam normalmente a preparação para o duelo com o Mixto-MT nas quartas de final.

“A expectativa é muito positiva para que o Tribunal mantenha a decisão de desclassificar a Aparecidense. Essa expectativa é movida pela combinação de todos os artigos que foram debatidos segundo os Princípios Gerais do Direito. O STJD tem que dar resposta para assuntos que causam surpresa, perplexidade e indignação à sociedade. Não pode um membro de uma comissão técnica de um clube interromper o prosseguimento de uma partida. E os aspectos jurídicos favorecem a primeira decisão”, disse.

O processo que investiga a invasão de campo do massagista Esquerdinha na partida entre Tupi e Aparecidense é o último dos dez que estão previstos na pauta do STJD desta quinta-feira, a partir do meio-dia. O auditor relator será Ronaldo Botelho Piacente.

Afastamento do promotor

Nesta semana, o Tupi anunciou que não vai mais pedir o afastamento do promotor do STJD Paulo Schmitt do caso. O diretor-executivo de futebol do Galo Carijó, Alberto Simão, aventou a possibilidade de fazer a solicitação junto à corte alegando que Schmitt teria laços de amizade com a família do advogado da Aparecidense, João Vicente de Moraes.

Porém, o presidente Áureo Fortuna explicou que a decisão foi tornada pública sem o consentimento de outros dirigentes do Tupi e que o diretor-executivo agiu 'em um momento de emoção'.

“Isso foi uma surpresa para mim. Foi uma opinião do diretor-executivo, que a presidência não concordou . Ele estava em um memento de emoção, porque fica mais próximo do time. Mas, não existem dispositivos legais para se pedir isso, não foi um entendimento nem do corpo jurídico do Tupi nem da presidência. Acredito que o promotor traz mais peso e mais segurança jurídica a essa questão e cabe a resposta final ao Pleno do STJD.”

Entenda o caso

O episódio que deu origem ao imbróglio judicial ocorreu no dia 7 de setembro, no duelo da volta entre Tupi e Aparecidense, pelas oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Aos 44 da etapa final, o massagista da equipe goiana invadiu o campo, defendeu a bola duas vezes e evitou o gol de Ademílson, que daria a vitória ao clube mineiro por 3 a 2 e vaga na fase seguinte.

Depois do lance, o massagista fugiu para o vestiário, deixando os jogadores do Tupi enfurecidos. A partida foi então reiniciada pelo árbitro Arilson Bispo da Anunciação, mas terminou empatada por 2 a 2, resultado que eliminaria o Galo Carijó da competição.

Tags: pleno stjd tupi aparecidense recurso massagista