Governo do estado diz que investiga parceria com administradora do Mineirão desde 2015

Em meio a denúncias de supostas irregularidades cometidas pela Minas Arena na administração do Mineirão, a Secretaria de Esportes emitiu nota em que afirma que analisará as acusações feitas nesta segunda-feira pelo deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) e que a Controladoria-Geral do Estado já investiga, desde 2015, "a regularidade do pagamento da contraprestação pecuniária no contrato de concessão da PPP Mineirão".

O parlamentar aponta supostas irregularidades no repasse de lucros ao estado e pede o fim da parceria entre concessionária e governo. Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público e estruturada a partir de documentos oficiais, borderôs de jogos e balancetes, a Minas Arena escondeu receitas que deveriam, em parte, ser transferidas ao estado, de acordo com o contrato.

A investigação da Controladoria-Geral se dá "por meio da análise das receitas e despesas realizadas pela Minas Arena". A Secretaria, no entanto, não estabeleceu prazo fixo para a conclusão dos estudos.

"Os trabalhos estão em andamento e, tão logo concluídos, o relatório será remetido aos órgãos responsáveis e disponibilizado no site da CGE", afirma a nota.

Um dos principais questionamentos do deputado é em relação aos ganhos da concessionária, que lucrou R$ 55,1 milhões em 2013 e 2014. Esse dinheiro, contudo, foi classificado como “reserva de subvenção” para investimento no próprio estádio. Se o montante fosse classificado como lucro, o repasse mensal que o estado faz à gestora seria menor, gerando economia para os cofres públicos.

Confira, na íntegra, a nota divulgada pela Secretaria de Estado de Esportes

A Secretaria de Estado de Esportes analisará as denúncias contidas no relatório sobre a gestão dos recursos destinados à Concessionaria Minas Arena, durante a gestão passada da administração estadual, para se posicionar e tomar as medidas cabíveis.

A Controladoria-Geral do Estado realiza, concomitantemente, auditorias em diversas parcerias público-privadas. Em novembro de 2015 foi emitida Ordem de Serviço (OFÍCIO GAB/CGE Nº 384/2015) que deu início aos trabalhos que visam verificar a regularidade do pagamento da contraprestação pecuniária no contrato de concessão da PPP Mineirão, por meio da análise das receitas e despesas realizadas pela Minas Arena. Os trabalhos estão em andamento e, tão logo concluídos, o relatório será remetido aos órgãos responsáveis e disponibilizado no site da CGE.

Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais (SEESP-MG)