América denunciará Boa Esporte no STJD por desrespeito a limite de transferências na Série B

Com Joinville e Ponte Preta confirmados e o Vasco praticamente garantido, a disputa pela quarta vaga no G-4 da Série B segue acirrada. Dentro de campo, o Boa Esporte é o atual detentor da posição, com 56 pontos. Fora dele, terá de torcer para que a procuradoria-geral do STJD não ofereça denúncia que será noticiada pelas diretorias de América, Ceará e Avaí. Os três clubes entendem que a equipe boveta desrespeitou o limite de contratações oriundas de outros clubes da competição, conforme explicado no artigo 7 do Regulamento Específico da Série B de 2014.

Art. 7 - Um atleta poderá ser transferido de um clube para outro durante o Campeonato Brasileiro da Série B, desde que tenha atuado em um número máximo de seis partidas pelo clube de origem, sendo permitido que cada atleta mude de clube apenas uma vez.

Parágrafo único - Cada clube poderá receber até cinco atletas transferidos de outros clubes do Campeonato da Série B; de um mesmo clube da série B somente poderá receber até três atletas.

Na lista elaborada pelo departamento jurídico do América, o atacante Romão é o sexto contratado. Antes de vestir a camisa do Boa, o atleta defendeu as cores da Portuguesa. Na Série B, Romão foi relacionado para oito partidas e entrou em campo seis vezes. Os outros cinco jogadores são o lateral-direito Eric (ex-Oeste), os zagueiros Lula (ex-América) e Denner (ex-Bragantino), o volante William Magrão (ex-Portuguesa) e o atacante Francis (ex-Joinville). Assim, o clube de Varginha pode ser enquadrado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

"Art. 214. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).

§ 1º Para os fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos pelo infrator. (NR).

§ 2º O resultado da partida, prova ou equivalente será mantido, mas à entidade infratora não serão computados eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem, constantes do regulamento da competição, como, entre outros, o registro da vitória ou de pontos marcados. (NR).

§ 3º A entidade de prática desportiva que ainda não tiver obtido pontos suficientes ficará com pontos negativos.

§ 4º Não sendo possível aplicar-se a regra prevista neste artigo em face da forma de disputa da competição, o infrator será excluído da competição. (NR)".

Em contato com a reportagem do Superesportes, o advogado do América, Henrique Saliba, confirmou o envio da notícia de infração à procuradoria do Tribunal. “A gente está apontando uma infração no artigo 7 do REC. O artigo 7, parágrafo único, fala que cada clube pode receber até cinco atletas. Pelo nosso apontamento, o Boa recebeu o sexto atleta, que é o Romão. Ele chegou do Portuguesa e foi relacionado em oito jogos. Jogou em seis. Se constatada a irregularidade, o Boa perderia entre 27 e 39 pontos conforme o artigo 2014 do STJD”, disse Saliba, que confirmou as participações dos departamentos jurídicos de Avaí e Ceará.

Se punido pela escalação de Romão, o Boa Esporte pode perder entre 27 a 39 pontos, caindo da quarta posição para a zona de rebaixamento. O atacante participou das vitórias sobre Vila Nova (3 a 0), Náutico (1 a 0) e Ceará (3 a 1), além das derrotas para Vasco (2 a 0), Bragantino (4 a 2) e Sampaio Corrêa (3 a 0). Do banco de reservas, viu sua equipe triunfar sobre América-RN (3 a 1) e Joinville (1 a 0). O artigo 214 do CBJD determina a retirada do maior número possível de pontos atribuídos a uma vitória, independentemente do resultado da partida.

Em uma consulta no BID, apenas Eric e William Magrão estão registrados como atletas do Boa Esporte Clube.

Os nomes de Lula, Francis, Denner e Romão aparecem respectivamente por Guarani-MG, Coimbra-MG, Corinthians e Capivariano-SP.

Curiosamente, o Boa Esporte entrou, ao lado do Joinville, como terceiro interessado no julgamento que tirou seis pontos do América no STJD. O clube alviverde foi punido pela escalação irregular do lateral-esquerdo Eduardo na vitória por 1 a 0 sobre o ABC, pela 14ª rodada da Série B.

Por conta da falta de tempo hábil, o possível julgamento do Boa só aconteceria depois da Série B. Isso porque a denúncia precisa ser oferecida pela procuradoria-geral do STJD e acatada pelos auditores.

O que diz o Boa

Após a publicação da reportgem, o advogado do Boa Esporte, Lucas Ottoni, respondeu as acusações em seu Twitter. "Para encerrar o assunto levantado há 40 dias e "requentado" curiosamente agora: Romão, do Boa EC, está e sempre esteve regular. A CBF já interpretou casos idênticos, veiculados pela imprensa, e jamais entendeu pela irregularidade. O próprio advogado que defendeu o América no Pleno do STJD - profissional sabidamente competente - assim reconheceu", escreveu.

Ottoni ainda classificou a denuncia americana como uma 'futrica'. "O foco do Boa é total no jogo de sábado. Não há espaço para futricas ou especulações. Pro bem do esporte: aguardemos os resultados de campo", disse.

Os jogadores citados

Eric (lateral-direito)

Disputou seis jogos da Série B pelo Oeste
Disputou 11 jogos da Série B pelo Boa Esporte
Ficou no banco em cinco jogos da Série B pelo Boa Esporte

Lula (zagueiro)

Disputou um jogo da Copa do Brasil pelo América
Ficou no banco em um jogo da Série B pelo América
Disputou 12 jogos da Série B pelo Boa Esporte
Ficou no banco em 10 jogos da Série B pelo Boa Esporte

Denner (zagueiro)

Disputou um jogo da Copa do Brasil pelo Bragantino
Disputou uma partida da Série B pelo Boa Esporte

William Magrão (volante)

Disputou dois jogos da Copa do Brasil pela Portuguesa
Disputou sete jogos da Série B pelo Boa Esporte
Ficou no banco em quatro jogos da Série B pelo Boa Esporte

Francis (atacante)

Disputou um jogo da Copa do Brasil pelo Joinville
Ficou no banco em um jogo da Copa do Brasil pelo Joinville
Disputou um jogo da Série B pelo Joinville
Ficou no banco em um jogo da Série B pelo Joinville
Disputou 10 jogos da Série B pelo Boa Esporte
Ficou no banco em 14 jogos da Série B pelo Boa Esporte

Romão (atacante)

Disputou cinco jogos da Série B pela Portuguesa
Ficou no banco em cinco jogos da Série B pela Portuguesa
Disputou seis jogos da Série B pelo Boa Esporte
Ficou no banco em dois jogos da Série B pelo Boa Esporte