Advogado que defendeu América no Pleno salvou Fluminense da queda e ajudou Tupi em 2013

Em quase um ano, ele foi responsável por evitar um rebaixamento, um risco iminente de queda e uma classificação. Sozinho, fez os papéis de mais de três elencos completos. Não se trata de Cristiano Ronaldo, Messi, Neymar ou outro astro do futebol mundial. A bola da vez é Mário Bittencourt, conhecido nas redes sociais como "advogado do Fluminense". De fato, ele trabalha na diretoria jurídica do clube tricolor desde o início da temporada 2014. Nesta quinta-feira, o especialista em direito desportivo trabalhou em prol do América no julgamento do "caso Eduardo" no Pleno. Obteve sucesso.

É claro que a expectativa inicial era para a recuperação dos 21 pontos. O Coelho tentava derrubar as linhas do artigo 49 do Regulamento Geral das Competições da CBF (RGC), que, em consonância com o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, recomendava a retirada de três pontos para cada súmula com o nome de Eduardo e mais três por vitória. Com o lateral-esquerdo relacionado quatro vezes e atuando em uma, o Coelho venceu Paraná Clube, Oeste e ABC, e perdeu para o América-RN. Mário Bittencourt conseguiu convencer os auditores a considerarem apenas a presença do atleta, culminando na retirada de seis pontos.

O caso mais repercutido no Brasil aconteceu em dezembro de 2013. A Portuguesa, que conquistara 48 pontos em campo – o suficiente para permanecer na Série A e ainda garantir vaga na Copa Sul-Americana (12º lugar) –, fora rebaixada em virtude da escalação irregular do meia-atacante Héverton, suspenso na última rodada. Para defender o Fluminense, terceiro interessado no julgamento, Bittencourt criticou a falta de interpretação do regulamento por parte da Portuguesa e disse que "artigo valia mais que BID".

Por oito votos a zero no Pleno, a Lusa foi condenada com a perda de quatro pontos (um do empate com o Grêmio e três da punição) e terminou a Série A em 17º lugar. O Flu ascendeu à 15ª posição, com 46, e o Flamengo, também penalizado por escalar André Santos nos mesmos moldes que Héverton, ficou em 16º, com 45.

Nesta quinta, Mário Bittencourt teve que fazer o contrário: criticar a falta de comunicação com a Confederação Brasileira de Futebol e a confusão nos artigos dos Regulamentos Geral e Específico da entidade. Vale ressaltar que os casos "Eduardo e Héverton" são distintos – o primeiro se trata de transferência e o segundo de suspensão automática.


Tupi beneficiado na Série D

Se o Tupi batalha por uma vaga no segundo escalão do Campeonato Brasileiro – recentemente se classificou às quartas de final da Terceira Divisão –, muito se deve a Mário Bittencourt. O advogado fez a defesa do Galo Carijó em setembro de 2013, quando o Pleno do STJD julgou um recurso da Aparecidense-GO que reivindicava a realização de um novo confronto pelas oitavas de final da Série D.

Tudo isso porque Romildo Fonseca da Silva, o Esquerdinha, massagista da Aparecidense-GO, impediu que a finalização de Ademilson ganhasse as redes já aos 44 minutos do segundo tempo. Seria o terceiro gol do Tupi para garantir a classificação às quartas, mas o integrante da comissão técnica ficou sob a baliza e tirou a bola duas vezes. Em virtude da falta de fair play, o Galo empatou por 2 a 2 e foi eliminado dentro de campo.

Nas decisões em primeira instância e no Pleno, entretanto, Bittencourt conseguiu convencer os auditores que o Tupi tinha razão ao reclamar. Assim, a maioria votou por exclusão da equipe goiana no torneio e multa de R$ 500. Já Esquerdinha, o "massagista salvador" foi suspenso por 24 jogos.

Advogado foi alvo de "pedido de socorro"

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Mário Henrique Guimarães Bittencourt atua em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Desportivo. Ao lado de mais seis advogados ele forma uma associação com sede na capital fluminense.

Há algumas semanas, Bittencourt foi alvo de um pedido inusitado da própria torcida do América. Num cartaz levado por um torcedor durante o jogo contra o Bragantino, pela 23ª rodada da Série B, havia a escrita: "SOS advogado do Flu". Em campo, Coelho perdeu por 2 a 0.

A Polícia Militar acabou obrigado o americano a se retirar com o cartaz. A diretoria, por sua vez, parece ter atendido ao pedido solitário no Horto: contratou Mário Bittencourt e, se não conseguiu recuperar os 21 pontos, pelo menos deu um passo muito significativo para evitar o então provável e trágico rebaixamento à Série C Nacional.