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INDEPENDÊNCIA

Devolução do Independência pela BWA obrigará estado a fazer nova licitação

Outra hipótese é estado devolver estádio ao América antes do prazo

postado em 20/09/2017 17:46 / atualizado em 20/09/2017 20:17

<i>(Foto: Bruno Cantini/Atlético)</i>
O presidente da BWA/Luarenas, Bruno Balsimelli, revelou na segunda-feira, ao Superesportes, a intenção de devolver o Independência ao estado em 2022 para tentar assumir a operação da Arena MRV, do Atlético. Caso isso ocorra, o governo de Minas Gerais terá de realizar uma nova licitação, de modo que outra empresa assuma a gestão no Horto até 2029, ano em que o estádio deverá ser devolvido ao América por força de contrato.

Em 2009, o América cedeu o Independência ao governo de Minas, por meio de um convênio e um termo de cessão por 20 anos, para que o estado tivesse meios legais de reconstruir o estádio e colocá-lo à disposição da Fifa na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014. Tudo isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impede investimentos públicos em patrimônio privado, como era o caso do empreendimento.

Como o termo de cessão entre América e estado estará em vigor em 2022, ano em que a BWA/Luarenas pretende deixar a administração do Independência, o caminho natural será a abertura de um novo processo licitatório. 

Uma eventual devolução antecipada do estádio ao América dependeria de garantias do governo estadual para que o clube fique imune a qualquer tipo de ação. 

Alencar da Silveira Júnior, presidente do América, disse que uma eventual antecipação por parte do estado na devolução do estádio ao clube não foi discutida pelos conselhos administrativo e consultivo. “O América ainda não estudou essa hipótese. O estado é que tem que resolver o que será melhor para ele. Em 2022, não saberemos quem será o governador do estado, quem será o presidente do América. Seria prematuro pensar nessa hipótese agora. A princípio, o estado tem controle do Independência até 2029”.

”O América nunca foi atrás do estado para assumir o Independência. É importante que se deixe claro isso. O América recebeu a proposta do estado, que queria reformar o Independência, e aceitou colaborar com o governo de Minas por conta da Copa de 2014. Fomos procurados para ajudar. Da mesma forma, a decisão de realizar outra licitação em 2022 ou devolver ao América, caberá ao estado e deverá, logicamente, ser avaliada pelo conselho administrativo do América na época, e pelo conselho consultivo”, acrescentou.

Dívida da BWA

Por conta de seguidos prejuízos na operação do Independência, a BWA/Luarenas não repassa ao governo de Minas os 10,58% de sua receita bruta mensal, como prevê o contrato de licitação. O América tem direito à metade desse percentual. Segundo Alencar da Silveira Júnior, a dívida da operadora já chega aos R$ 5 milhões (R$ 2,5 milhões com o governo e R$ 2,5 milhões com o clube).

Mesmo com o anúncio da BWA de que deixará a operação em 2022, o América descarta ficar sem esse dinheiro. ”Mesmo tendo prejuízo no Independência, uma empresa honesta tem que pagar suas dívidas. Quem deve, tem que pagar. Achei precipitada a declaração do Bruno Balsimelli, da BWA, de que vai entregar o estádio. Tem muita coisa para acontecer. Mas o América já acionou o Ministério Público Estadual para receber esse dinheiro”, concluiu o presidente Alencar da Silveira Júnior.

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