TRT nega recurso e mantém condenação ao Atlético no caso Ronaldinho Gaúcho

A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou provimento ao recurso do Atlético no processo aberto por Ronaldinho Gaúcho em julho do ano passado. Com isso, foi mantida a condenação ao clube definida em Primeira Instância, ou seja, uma multa no valor de aproximadamente R$ 300 mil por atraso no pagamento da rescisão de contrato. A decisão do TRT foi publicada no último dia 24. Ainda cabe novo recurso no caso.

“O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamado; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento”, diz o Acórdão.

Entenda o caso

Ronaldinho e Atlético rescindiram contrato no dia 28 de julho de 2014. De acordo com a petição inicial, o Atlético teria que fazer o pagamento de duas parcelas mensais no valor de R$ 415.082,50 cada nos dias 25/08/2014 e 25/09/2014. Contudo, o depósito foi efetivado somente na primeira semana do mês de julho deste ano, quase dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

"O reclamado reconheceu e confessou dever ao Reclamante as parcelas do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT, em anexo, no valor de R$ 612.188,00 (seiscentos e doze mil cento e oitenta e oito reais) líquidos, bem como o salário do mês de junho de 2014, no valor de R$ 217.977,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e setenta e sete reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas no importe de R$ 415.082,50 (quatrocentos e quinze mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) cada uma vencíveis em 25/08/2014 e 25/09/2014", diz trecho da petição inicial.

O craque firmou contrato com o clube mineiro em 4 de junho de 2012, com salário de R$ 300 mil. Em 30 de novembro de 2012, foi feito um aditivo até 31 de dezembro de 2013, mantendo o salário. Já em janeiro de 2014, novo aditivo, agora até 31 de dezembro de 2014, seguindo com 300 mil de salário. A rescisão foi acertada em julho de 2014.

Dívida maior e jogo de despedida

Em entrevista em 2015, o empresário e irmão de Ronaldinho, Roberto Assis, revelou uma outra dívida, essa milionária, do Galo com Ronaldinho. O caso também deve ir para a Justiça. “O que existe em relação ao Ronaldo e Minas Gerais é que o Atlético ainda nos deve R$ 10 milhões, e em nenhum momento pressionamos para receber, pois o Ronaldo tem uma história linda no clube. É claro que precisamos receber, pois é dinheiro de trabalho, de suor, de títulos”, disse Assis, em abril de 2015.

Apesar da disputa judicial, Ronaldinho Gaúcho mantém bom relacionamento com o Atlético e já revelou que deseja fazer uma jogo de despedida por cada clube que defendeu na carreira. A diretoria do Galo apoiou a ideia.