O Atlético terá mais tempo para tentar aprovar o projeto da Arena MRV na prefeitura de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, o secretário municipal de meio ambiente, Mário Werneck, aceitou um recurso que suspende o prazo de reenvio da documentação solicitada pelo órgão municipal. A princípio, os documentos com correções e esclarecimentos relativos à primeira versão apresentada pelo clube deveriam ser entregues até esta sexta-feira, dia 24 de agosto.
Com isso, o prazo para reapresentar o projeto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) fica indeterminado, uma vez que o Atlético depende de autorizações estaduais para, posteriormente, concluir o trâmite na PBH. A suspensão concedida nesta terça-feira será encerrada assim que o clube conseguir os pareceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Após análise inicial da documentação, a secretaria municipal havia sinalizado 53 pendências e pontos de questionamento, que devem ser esclarecidos pela gestão da arena para a obtenção da licença prévia. Entre as exigências estão, por exemplo, licenças estaduais do Instituto Mineiro de Águas (Igam) e Instituto Estadual de Florestas (IEF). Em nível municipal, BH Trans, Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) e a Subsecretaria de Regulação Urbana também solicitaram ajustes ao Atlético.
“A Prefeitura de Belo Horizonte informa que conforme manifestação do secretário municipal de meio ambiente, Mário Werneck, o prazo para apresentação da documentação complementar solicitada fica suspenso conforme determina o artigo 14 do Decreto Municipal n.º 16.787/17. Portanto, a documentação deverá ser protocolada para análise dos órgãos de interface, tão logo seja obtido o parecer da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). A suspensão será encerrada quando houver emissão do parecer da SEMAD”, lê-se em nota da assessoria de comunicação da SMMA.
De acordo com texto publicado nesta terça-feira pelo Sistema de Administração de Solicitações e Protocolos da Subsecretaria de Regulação Urbana (SIASP-SUREG), o prazo foi extinguido com base no artigo 14 do Decreto Municipal n.º 16.787/17, que determina o seguinte:
Art. 14 - Verificada a necessidade de anuência de quaisquer órgãos ou entidades públicas externas ao Poder Executivo, com vistas à definição de condições especiais para o licenciamento do empreendimento ou atividade, o prazo para conclusão do processo de licenciamento ambiental ficará suspenso, constituindo o parecer conclusivo do órgão ou entidade documento necessário à avaliação e ao prosseguimento do licenciamento de impacto ambiental.
A primeira data estabelecida para que o Atlético apresentasse o novo projeto do estádio à secretaria municipal foi 24 de junho. O clube, dois dias antes de o prazo expirar, pediu para que o período fosse ampliado por mais 60 dias. Dessa forma, a documentação seria entregue até esta sexta-feira, dia 24 de agosto.
Diante das mudanças de prazo e cronograma de construção do estádio em função do atraso, o presidente do conselho deliberativo do Atlético, Rodolfo Gropen, convocou para a noite desta terça-feira uma reunião com os demais conselheiros do clube com o objetivo de debater o tema.
Passo a passo
Antes de iniciar a construção da Arena MRV, o Atlético precisa da licença prévia e, posteriormente, da licença de instalações. O projeto ainda terá de passar pelos crivos do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) e da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O projeto
O estádio, a ser construído no bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte, terá capacidade para 47 mil pessoas. Inicialmente, as obras começariam neste mês de agosto. Clique aqui para entender o atraso no início da construção da Arena MRV.
Em 18 de setembro de 2017, o conselho deliberativo do Atlético autorizou a venda de 50,1% do Diamond Mall por R$ 250 milhões para viabilizar a construção do estádio. O shopping, localizado ao lado da sede, no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, será a parcela de investimento feita pelo clube na obra orçada em R$ 410 milhões.
O restante do valor será pago por investidores (R$ 60 milhões pelos naming rights adquiridos pela MRV e R$ 100 milhões de cadeiras cativas - 60% dessa quantia já está garantida por negociação com o BMG). O terreno, avaliado em R$ 50 milhões, foi doado por Rubens Menin, dono da construtora MRV.
Ao todo, 389 conselheiros tiveram direito a participar da votação do projeto, em 18 de setembro de 2017. Eram necessários 260 votos ‘sim’ para a aprovação. O resultado final mostrou 325 votos a favor e 12 contra.