STJD inclui julgamento do Icasa no Pleno do dia 18; América ainda sonha com acesso à Série A

O STJD divulgou, nesta segunda-feira, o edital do Tribunal Pleno do dia 18 de dezembro (quinta-feira), às 10h. Um dos seis julgamentos que estão listados é o do Icasa, punido em primeira instância com a exclusão da Série B por entrar na Justiça Comum contra a CBF reivindicando uma vaga na elite nacional de 2014. O América pretende entrar como terceiro interessado, com a esperança de anular todos os resultados do Verdão do Cariri e conseguir o acesso à Primeira Divisão do ano que vem.

Por suposta falta de quórum (número necessário de auditores para a realização de um pleito), o julgamento quase foi adiado para 2015. Mas o América seguiu acompanhando de perto o processo e trabalhou para que o processo fosse incluído na pauta.

“O América vai agir de todas as formas como terceiro interessado para que a exclusão seja mantida e que ocorra a retirada dos pontos. Estamos tomando as providências cabíveis para defendermos os nossos direitos”, diz Paulo Lasmar, integrante do conselho de administração do clube, à reportagem do Superesportes.

Se o pedido para entrar como terceiro interessado for aceito, o América tentará convencer os auditores do STJD a anularem ou converterem em W.O todos os resultados do Icasa. Caso isto ocorra, o Coelho, que terminou a competição na quinta posição, com 61 pontos, ultrapassaria o Avaí, quarto colocado, com 62. Tudo porque nos confrontos diretos, os mineiros somaram apenas um ponto contra o Icasa. Já os catarinenses venceram os dois jogos. O processo não afetaria disputas por título e contra o rebaixamento.

O próprio relator do caso, Miguel Cançado, afirmou, em entrevista à TV Brasil Central de Goiás no dia 27 de novembro, que a tabela da Série B poderia ser alterada em caso de exclusão do Icasa. Na ocasião, faltava uma rodada para o término da competição. "Se mantida a decisão da Comissão Disciplinar, que excluiu a equipe do campeonato – não sei se será essa a decisão que o Pleno tomará na próxima sessão –, a consequência é a perda de pontos para os clubes que disputaram com o Icasa. A consequência é uma adequação da tabela do campeonato. Mas eu só posso dizer sobre isso depois do julgamento. Do contrário, estarei fazendo uma antecipação do julgamento, o que é proibido", ressaltou Cançado.


Entenda o "caso Icasa"

Por três votos a um, o Icasa foi excluído da Série B em 29 de agosto. O motivo: entrar na Justiça Comum contra a CBF reivindicando a vaga do Figueirense na Primeira Divisão. Houve infração ao artigo 231 do CBJD (redação abaixo).

Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro.

PENA: exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).

O Icasa atestou a escalação irregular do volante Luan, do Figueirense, na segunda rodada da Série B de 2013. De fato, o atleta disputou a partida contra o América, no Independência, com dois contratos - também estava vinculado ao Metropolitano-SC. Como a notícia de infração foi feita depois do prazo, a procuradoria do STJD acabou arquivando o caso. Insatsifeito, o Verdão do Cariri, que terminou a Segundona do ano passado em quinto lugar, recorreu à Justiça Comum e acabou punido.

Em entrevista ao Diário Catarinense, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, afirma que a exclusão do Icasa não deverá mudar a tabela da Série B, contrariando as palavras de Miguel Cançado. "Não tem uma jurisprudência de exclusão dos pontos nesse caso. Mas ele tem que ser punido. E de uma maneira exemplar. Cabe a quem for julgar o caso avaliar qual será a punição de um clube que ao final do campeonato já foi rebaixado. Mas não deve ser pela exclusão dos pontos conquistados contra o Icasa", afirma.

Como poderia ficar a tabela da Série B em caso de exclusão do Icasa

Anulação de resultados

1-Joinville – 66 pontos (mesma posição)
2-Ponte Preta – 65 pontos (mesma posição)
3-Vasco – 61 pontos (mesma posição)
4-América – 60 pontos (+ 1 posição)
5-Atlético-GO – 59 pontos (+ 2 posições)
6-Boa Esporte – 56 pontos (mesma posição)
7-Avaí – 56 pontos (- 3 posições)
8-Ceará – 54 pontos (mesma posição)

Aplicação de W.O

1-Joinville – 72 pontos (mesma posição)
2-Ponte Preta – 71 pontos (mesma posição)
3-Vasco – 67 pontos (mesma posição)
4-América – 66 pontos (+ 1 posição)
5-Atlético-GO – 64 pontos (+ 2 posições)
6-Boa Esporte – 62 pontos (mesma posição)
7-Avaí – 62 pontos (- 3 posições)
8-Ceará – 60 pontos (mesma posição)