Advogado do Avaí se diz tranquilo sobre possível exclusão do Icasa: 'Não vamos ser prejudicados'

O advogado do Avaí, Sandro Barreto, se mostrou bastante tranquilo em relação à possível exclusão do Icasa da Série B do Brasileiro. Segundo ele, mesmo que a decisão da Quarta Comissão Disciplinar seja mantida – o Verdão do Cariri foi punido por entrar na Justiça Comum reivindicando a vaga do Figueirense na elite de 2014 –, o Leão não poderia ser prejudicado por “infrações de terceiros”.

“Estamos atentos. Não vemos possibilidade jurídica neste caso. A punição ao Icasa foi um problema que aconteceu em 2013. Houve a exclusão, conseguiram a liminar e jogaram o campeonato. Todo mundo de igual para igual. Não vemos a possibilidade de ser prejudicados. Acredito que todos os resultados serão mantidos”, diz Barreto à reportagem do Superesportes.

O artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) diz que “pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro” implica em “exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

Em recente entrevista à TV Brasil Central, o auditor-relator do caso, Miguel Cançado, chegou a comentar que pode haver uma adequação na tabela da Série B se o Pleno marcado para 18 de dezembro mantiver a exclusão do Icasa. Numa simulação, o Avaí perde seis pontos pelas duas vitórias sobre o Icasa (cai de 62 para 56). Do América é retirado apenas o ponto do empate por 1 a 1, no Independência (cai de 61 para 60). A mudança não surtiria efeito em título ou rebaixamento.

Mas para Sandro Barreto, o Avaí, que nem sequer tem relação com a situação do Icasa, não pode ser prejudicado pelo que conquistou dentro de campo. “O Avaí não deu prejuízo para ninguém. Conquistou os 62 pontos dentro de campo. E o Icasa, que já está rebaixado, não pode influenciar em classificações de terceiros. Por isso não vejo possibilidade jurídica de o resultado ser mudado. Sei da situação do América, que sofreu com perda de pontos no Tribunal e poderia ter subido. Mas não acho que algo será mudado”, comenta.

Barreto ainda faz observação para o artigo 231 do CBJD. “Em nenhum momento fala que os pontos serão anulados. O clube simplesmente é excluído”, sintetiza.

Independentemente da decisão do Pleno, o Icasa já foi rebaixado da Série B, com 43 pontos. Outras pessoas ligadas ao direito desportivo ouvidas pela reportagem não acreditam em possíveis mudanças na tabela de classificação. De qualquer forma, o América apresentará os argumentos para pleitear uma vaga na elite no dia 18 de dezembro.